Lei nº 1.390, de 22 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1390
Ano
2022
Data
22/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2022
Veículo de Publicação
DOM - Diário Oficial do Município de Mangaratiba - Ed. 1556
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Estação Turística Casal José Marcelo e Tereza Félix” - a Estação Turística de Conceição de Jacareí.
Indexação
Logradouro Público Municipal, Estação Turística Casal José Marcelo e Tereza Félix, Estação Turística de Conceição de Jacareí
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica