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IND 558/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado um suporte para a instalação de uma caixa d’água de 1000 litros no banheiro público localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 559/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a criação do Mercado do Agricultor na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 560/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda à substituição do poste em situação de risco localizado na Ladeira Maria Rita dos Santos, em frente ao número 227, Parque Bela Vista - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 561/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a instalação de uma lixeira na Praça da Benguela, perto do Juninho do Queijo, na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 562/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a realização de saneamento básico para o bairro Acampamento, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 563/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de substituir os aparelhos da academia ao ar livre situada na pracinha do Parque Bela Vista, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 564/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de substituir os aparelhos da academia ao ar livre situada na Praça Robert Simões, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 565/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a recolocação necessária da placa de sinalização que está impedindo a visibilidade dos motoristas na entrada de Praia Grande - 6º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 566/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza de toda a fiação solta dentro do município de Mangaratiba.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 567/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a instalação de uma escora na Rua Projetada, Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 568/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar um guarda-corpo no canal de Itacuruçá, localizado na Rua Comodoro Adib Dib - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 569/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a poda e limpeza das árvores do município de Mangaratiba.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 570/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria competente para que proceda com a instalação de uma placa para a identificação do Condomínio da Mantinha na Estrada RJ 14, perto do depósito de bebidas do Juliano - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 571/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 293/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente, para que proceda com a pintura do quebra-molas localizado na Rua José Alves de Souza Silva, próximo ao antigo bar do Demil, Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 572/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 395/2022 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de um guarda-corpo com corrimão por toda extensão da travessa calçada que se situa próximo à entrada de Conceição de Jacareí - 2º Distrito, na Rodovia Rio Santos (lado esquerdo da via, sentido Rio de Janeiro), partindo das imediações da loja de Material de Construção COMAT e indo até o início da subida que dá acesso a localidade Morro do Serafim.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 573/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 169/2022 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Cecília, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 574/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a drenagem do Canal do Leitão e a pavimentação de toda a extensão deste canal, compreendida entre a Rua Fortaleza até o Rio do Saco, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 575/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma reforma geral na rampa no Alto de Ibicuí, com a instalação de corrimão e pintura, localizada na Estrada RJ 14, Lote 4, Casa 05, em Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
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IND 576/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 407/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a implementação do curso de defesa pessoal para os funcionários públicos do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 577/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 499/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente, para que proceda com estudo para utilização de pulseira com QR CODE para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais e outras doenças no Município de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 578/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 351/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar o Fundo APA Marinho Boto Cinza em Mangaratiba.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 579/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar uma lixeira plástica de 500L na Praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 580/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma dedetização nos canais abertos da Praia do Saco, em Mangaratiba, onde residem pessoas nas proximidades e há proliferação de ratos e insetos - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Dori Costa
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IND 581/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação de revitalização em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 582/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a criação de um Centro de Diagnóstico por Imagens no município de Mangaratiba.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 583/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um coreto na praça de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 584/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a restauração da iluminação do ponto de ônibus localizado na Cachoeira I, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 585/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 294/2023 - Indica ao Exmo. Sr. que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente, para que proceda com a instalação de placas identificando o nome das ruas no Centro de Mangaratiba.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 586/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a secretaria competente para que seja providenciado o serviço de transporte escolar, atendendo às necessidades dos estudantes de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 587/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar o projeto "Cinema na Praça" em todos os distritos e nos maiores bairros de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 588/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 170/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a pintura do quebra-molas na subida da Rua Fagundes Varela, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 589/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com o fornecimento de capacitação em Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) para os profissionais da educação no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
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IND 590/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 354/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que seja feita a revitalização da academia ao ar livre que fica na Praça Robert Simões, localizada na Rua Coronel Moreira da Silva - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Josué Té
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IND 591/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a poda e o corte de árvore na Rua Alice Barros Monteiro, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 592/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção e o reparo em banheiro e quiosques públicos localizados na Travessia da Linha, em Muriqui, próximo à praça, no centro de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 593/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 400/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feita a instalação de uma Multi-Estação de exercícios de inox para academia ao ar livre, ao lado da quadra de esporte localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 594/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da Rua Meriti, localizada em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 595/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 054/2024 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparar os buracos ao longo da RJ 149, Rod. Luiz Ascendino Dantas, no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 596/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com o fornecimento de capacitação sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) para os profissionais da educação no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 597/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a melhoria dos transportes públicos dentro do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 598/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, encaminhe à secretaria competente a solicitação para a implantação de uma turma de ensino médio, no turno da manhã, na Escola Municipal Caetano de Oliveira, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
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IND 599/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar refletores no Campo Sintético do Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
João Felippe
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IND 600/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar guardas de trânsito em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 601/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 181/2024 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, para que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados ao longo da orla do bairro da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Josué Té
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IND 602/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, encaminhe aos órgãos competentes a solicitação para a construção de um corrimão na ponte, poda de árvores e manutenção da iluminação pública na subida do Amaral, no bairro Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
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IND 603/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a seguinte medida em favor de nossa cidade: a realização de análises físico-químicas e microbiológicas da água, juntamente com a elaboração de relatórios trimestrais e a sua disponibilização no site oficial do Município.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Dori Costa
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IND 604/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 519/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados ao longo do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 605/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com o cumprimento da Lei nº 850, de 07 de maio de 2013, que institui o programa de assistência médica e psicológica aos professores da rede pública de educação do Município de Mangaratiba, portadores da Síndrome de Burnout.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 606/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a proposta de criação de um Programa de Incentivo à Instalação de Fios Elétricos Subterrâneos no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 607/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 054/2024 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparar os buracos ao longo da RJ 149, Rod. Luiz Ascendino Dantas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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