Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Glaucia do Carmo Vicente.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jean Pierre Caitano Reis.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo da Costa Pinto.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 com o Parecer 129/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Acordão nº056977/2023-PLENV – Processo nº222192-3/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que acordam por regularidade com quitação, ressalva, comunicação e arquivamento da Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício financeiro 2021 do Legislativo Municipal (Processo Administrativo nº508/2023 da Câmara Municipal de Mangaratiba).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a remoção completa da árvore situada na Rua da Palha, 33, localizada dentro do Galpão da fábrica de laje, na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a instalação de uma lixeira na Praça da Benguela, perto do Juninho do Queijo, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a realização de saneamento básico para o bairro Acampamento, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a recolocação necessária da placa de sinalização que está impedindo a visibilidade dos motoristas na entrada de Praia Grande - 6º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza de toda a fiação solta dentro do município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a instalação de uma escora na Rua Projetada, Ingaíba - 1º Distrito.