Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Hugo Graçano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Érica Rosa da Silva. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vinícius de Souza Moreira Alves. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Yasmin Ribeiro Machado. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Suzano. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Emilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcebíades José Soares Polido. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer CCJ nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 112/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 001/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Glaucia do Carmo Vicente". - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer CCJ nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 113/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 002/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jean Pierre Caitano Reis". - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer CCJ nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 114/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 003/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo da Costa Pinto". - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer CCJ nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 115/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 004/2024 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Érica Rosa da Silva". - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer CCJ nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 116/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 005/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vinícius de Souza Moreira Alves". - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer CCJ nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 117/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Yasmin Ribeiro Machado". - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer CCJ nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 118/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 007/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Suzano". - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer CCJ nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 119/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 008/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcebíades José Soares Polido". - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a construção de uma galeria de drenagem em todo o trecho da Rua Acre, próximo ao mercado Líder, situado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a poda e limpeza das árvores do município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 16 |
Indicação nº 570 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria competente para que proceda com a instalação de uma placa para a identificação do Condomínio da Mantinha na Estrada RJ 14, perto do depósito de bebidas do Juliano - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 17 |
Indicação nº 571 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera a Indicação 293/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente, para que proceda com a pintura do quebra-molas localizado na Rua José Alves de Souza Silva, próximo ao antigo bar do Demil, Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |