1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Hugo Graçano
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Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Érica Rosa da Silva.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: João Felippe
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vinícius de Souza Moreira Alves.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: João Felippe
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Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Yasmin Ribeiro Machado.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: João Felippe
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Suzano.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcebíades José Soares Polido.
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Matéria lida
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6 - Parecer CCJ nº 112 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 112/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 001/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Glaucia do Carmo Vicente".
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Matéria lida
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7 - Parecer CCJ nº 113 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 113/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 002/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jean Pierre Caitano Reis".
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Matéria lida
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8 - Parecer CCJ nº 114 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 114/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 003/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo da Costa Pinto".
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Matéria lida
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9 - Parecer CCJ nº 115 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 115/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 004/2024 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Érica Rosa da Silva".
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Matéria lida
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10 - Parecer CCJ nº 116 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 116/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 005/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vinícius de Souza Moreira Alves".
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Matéria lida
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11 - Parecer CCJ nº 117 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 117/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Yasmin Ribeiro Machado".
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Matéria lida
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12 - Parecer CCJ nº 118 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 118/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 007/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Suzano".
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Matéria lida
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13 - Parecer CCJ nº 119 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 119/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 008/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcebíades José Soares Polido".
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 552 de 2024
Autor: Josué Té
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a construção de uma galeria de drenagem em todo o trecho da Rua Acre, próximo ao mercado Líder, situado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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15 - Indicação nº 569 de 2024
Autor: Josué Té
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a poda e limpeza das árvores do município de Mangaratiba.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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16 - Indicação nº 570 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria competente para que proceda com a instalação de uma placa para a identificação do Condomínio da Mantinha na Estrada RJ 14, perto do depósito de bebidas do Juliano - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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17 - Indicação nº 571 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
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Reitera a Indicação 293/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente, para que proceda com a pintura do quebra-molas localizado na Rua José Alves de Souza Silva, próximo ao antigo bar do Demil, Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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