Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Mozer da Silva.

Requerimento 021/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 093/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho e Fundo Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Requerimento 022/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 032/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Inclui no Calendário de Eventos do município de Mangaratiba o Festival da Banana realizado pelo Quilombo Santa Justina e Santa Izabel e dá outras providências".

Requerimento 023/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 044/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Torna obrigatório a existência de enfermaria escolar e a permanência de técnico de enfermagem ou auxiliar de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendam a cinquenta ou mais alunos”.

Requerimento 024/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 056/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, criar a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Doenças Raras e dá outras providências”.

Requerimento 025/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 067/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Cria a Creche do Idoso, e dá outras providências".

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Pereira da Silva.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Costa Faial.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Isac Farias dos Santos.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Amarildo Fortunato Ramos.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Gomes Nunes.

Parecer 144/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Mozer da Silva".

Parecer 145/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 034/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Pereira da Silva".

Parecer 146/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 035/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Costa Faial".

Parecer 147/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 036/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Isac Farias dos Santos".

Parecer 148/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 037/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Amarildo Fortunato Ramos".

Parecer 149/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 038/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Gomes Nunes".

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma dedetização nos canais abertos da Praia do Saco, em Mangaratiba, onde residem pessoas nas proximidades e há proliferação de ratos e insetos - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação de revitalização em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a secretaria competente para que seja providenciado o serviço de transporte escolar, atendendo às necessidades dos estudantes de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar o projeto "Cinema na Praça" em todos os distritos e nos maiores bairros de Mangaratiba.

Reitera a Indicação 170/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a pintura do quebra-molas na subida da Rua Fagundes Varela, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com o fornecimento de capacitação em Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) para os profissionais da educação no Município de Mangaratiba.

Reitera a Indicação 354/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que seja feita a revitalização da academia ao ar livre que fica na Praça Robert Simões, localizada na Rua Coronel Moreira da Silva - 1º Distrito.