1 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Mozer da Silva.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Josué Té
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Requerimento 021/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 093/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho e Fundo Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Josué Té
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Requerimento 022/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 032/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Inclui no Calendário de Eventos do município de Mangaratiba o Festival da Banana realizado pelo Quilombo Santa Justina e Santa Izabel e dá outras providências".
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Josué Té
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Requerimento 023/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 044/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Torna obrigatório a existência de enfermaria escolar e a permanência de técnico de enfermagem ou auxiliar de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendam a cinquenta ou mais alunos”.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Josué Té
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Requerimento 024/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 056/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, criar a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Doenças Raras e dá outras providências”.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Josué Té
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Requerimento 025/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 067/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Cria a Creche do Idoso, e dá outras providências".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Autor: Juninho de Jacareí
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Pereira da Silva.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 35 de 2024
Autor: Juninho de Jacareí
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Costa Faial.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Autor: Juninho de Jacareí
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Isac Farias dos Santos.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Resolução nº 37 de 2024
Autor: Josué Té
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Amarildo Fortunato Ramos.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 38 de 2024
Autor: Josué Té
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Gomes Nunes.
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Matéria lida
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19 - Parecer CCJ nº 144 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 144/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Mozer da Silva".
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Matéria lida
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20 - Parecer CCJ nº 145 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 145/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 034/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Pereira da Silva".
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Matéria lida
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21 - Parecer CCJ nº 146 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 146/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 035/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Costa Faial".
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Matéria lida
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22 - Parecer CCJ nº 147 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 147/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 036/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Isac Farias dos Santos".
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Matéria lida
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23 - Parecer CCJ nº 148 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 148/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 037/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Amarildo Fortunato Ramos".
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Matéria lida
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24 - Parecer CCJ nº 149 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 149/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 038/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Gomes Nunes".
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 580 de 2024
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma dedetização nos canais abertos da Praia do Saco, em Mangaratiba, onde residem pessoas nas proximidades e há proliferação de ratos e insetos - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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26 - Indicação nº 581 de 2024
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação de revitalização em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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27 - Indicação nº 586 de 2024
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a secretaria competente para que seja providenciado o serviço de transporte escolar, atendendo às necessidades dos estudantes de Mangaratiba.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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28 - Indicação nº 587 de 2024
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar o projeto "Cinema na Praça" em todos os distritos e nos maiores bairros de Mangaratiba.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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29 - Indicação nº 588 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
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Reitera a Indicação 170/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a pintura do quebra-molas na subida da Rua Fagundes Varela, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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30 - Indicação nº 589 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com o fornecimento de capacitação em Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) para os profissionais da educação no Município de Mangaratiba.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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31 - Indicação nº 590 de 2024
Autor: Josué Té
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Reitera a Indicação 354/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que seja feita a revitalização da academia ao ar livre que fica na Praça Robert Simões, localizada na Rua Coronel Moreira da Silva - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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