Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 047/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a implementação da prática da meditação nas instituições escolares dentro do município de Mangaratiba”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 054/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede pública municipal de saúde e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 056/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação do Projeto SOS Coluna nas Escolas Públicas e Privadas no município de Mangaratiba para alunos e docentes e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 066/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no transtorno do espectro autista (TEA) do dsm5, no município de Mangaratiba”.

Ofício 522/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024.

Ofício 523/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 017/2024.

Ofício 524/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita prorrogação do prazo para encaminhar resposta do Requerimento 018/2024.

Ofício 525/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta parcial do Requerimento 015/2024 e solicita prorrogação do prazo.

Ofício 526/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita prorrogação do prazo para encaminhar resposta do Requerimento 016/2024.

Ofício 541/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 016/2024.

Ofício 560/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 018/2024.

Ofício 596/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de outubro de 2024.

Ofício 561/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o restante da resposta do Requerimento 015/2024.

Ofício 810/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 812/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de agosto de 2024 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 1360 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro do mês de outubro de 2024.

Ofício 095/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024.

Ofício 101/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de outubro de 2024.

Ofício 314/2024 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024.

Ofício 028/2024 FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 422/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024.

Parecer 150/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 071/2024 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a criação de espaços lúdicos em hospitais e postos de saúde do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 137/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 298/2024 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de agosto de 2024.

Parecer 138/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1251 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de setembro de 2024.

Parecer 139/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 025/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2024 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 016/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 043/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”.

Parecer 007/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 086/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui no calendário de eventos, os campeonatos amadores de futsal, beach soccer e futevôlei dos bairros do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 017/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 055/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que "Institui a Semana do Orgulho Autista no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 018/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 058/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que “Propõe incluir no Calendário da Cidade a Caminhada pela Inclusão Social”.

Parecer 019/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 094/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Decreta a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “Horário do Silêncio” nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a poda e o corte de árvore na Rua Alice Barros Monteiro, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção e o reparo em banheiro e quiosques públicos localizados na Travessia da Linha, em Muriqui, próximo à praça, no centro de Muriqui - 4º Distrito.

Reitera a Indicação 181/2024 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, para que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados ao longo da orla do bairro da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.