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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CAMILA TAVARES DA SILVA RIBEIRO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DAMIÃO LUIZ PORTELLA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ÉRIKA GENUEL CONCEIÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RHAYSA AMARAL

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO 24 HORAS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO, A DISTRIBUIÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA "LINHA CHILENA" E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO TRABALHADOR MOTOCICLISTA - MANGARATIBA BIKE FEST - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES INFANTIS, CASAS DE EVENTOS INFANTIS, BUFÊS DE FESTAS INFANTIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS A FIXAR CARTAZES E RESERVAR ESPAÇOS NOS CARDÁPIOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA “MANGARATIBA SEMPRE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E ACESSIBILIDADE - CMELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA PENTECOSTAL ROMPENDO EM FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA JUNHO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE BARES E RESTAURANTES, SOBRE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO QUANDO O SISTEMA ESTIVER INOPERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS, EM LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OU SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA (CURSO LIVRE DE MÚSICA), E A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O ABASTECIMENTO DE GÁS VEICULAR COM PESSOAS NO INTERIOR DO VEÍCULO E OBRIGA AFIXAÇÃO DE AVISO.

DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS ITINERANTES DE ARTE, ARTESANATO E ARTES PLÁSTICAS, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO EM TODO O MUNICÍPIO E INCLUI A ISENÇÃO DE QUAISQUER TAXAS E TRIBUTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO.

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A ADOTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR O USO DE MICROFONE DURANTE AS AULAS MINISTRADAS PELOS PROFESSORES.

CRIA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA - QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O MÊS DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, SALÕES DE FESTAS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE A BEBIDA ALCOÓLICA E A DIREÇÃO NO TRÂNSITO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA OVÍDIO MENDES, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.