Lei nº 1.058, de 10 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1058
Ano
2017
Data
10/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica