Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
45
Data de Apresentação
11/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALUNO, PORTADOR DE TDAH, TDAH, PORTADOR DE DISLEXIA, DISLEXIA
Observação