Lei nº 1.043, de 05 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1043
Ano
2017
Data
05/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CALENDÁRIO OFICIAL, NOVEMBRO AZUL, CAMPANHA NOVEMBRO AZUL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica