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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de manutenção nas grades e reparo nas galerias de águas pluviais ao longo da Rua Dalila Dias Borges - 4º Distrito.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção nos três trechos da Serra do Piloto: Mirante, Cachoeira dos Escravos e em frente ao Empório da Barreira - 5º Distrito.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a pintura dos quebra-molas na Avenida Litorânea, na estrada de Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção, com urgência, de uma campanha de conscientização para o Carnaval, voltada à segurança, saúde e respeito durante as festividades.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a recuperação da pavimentação no distrito de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reativação do Mercado Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o desassoreamento e a manutenção do canal de Nova Mangaratiba, localizado em frente à Rua José Pedro, visando eliminar o acúmulo de lama e resíduos provocado pela falta de limpeza e manutenção periódica, bem como a instalação de corrimãos nas ruas adjacentes ao valão, a fim de garantir a segurança dos pedestres, considerando a ocorrência de acidentes na região - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Terminal Náutico no Distrito de Itacuruçá, com píer flutuante, área coberta, cadeiras e banheiros, para melhor atender os passageiros que embarcam e desembarcam com destino às ilhas e praias do município - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado o Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação dos serviços de recolhimento de lixo nas praias da Ilha da Guaíba por intermédio de embarcação apropriada.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de coberturas nos locais de embarque de táxi-boat em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de vistoria e limpeza do esgoto a céu aberto localizado na Praia de Ibicuí, próximo ao bar do "Mimica" - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a instalação de um guarda-corpo na ponte situada na Estrada do Batatal, próximo ao galpão, no sentido do bairro da Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, um ônibus escolar circular climatizado para o translado dos alunos da rede municipal na zona de Conceição de Jacareí e adjacências - 2º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias para a instalação de um gerador no posto de saúde da Serra do Piloto, em Mangaratiba, visando garantir o atendimento ininterrupto à população - 5º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a troca de lâmpadas e a capina na Av. Itaguaí, na altura do número 26, no bairro Brasilinha, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizado o retorno do Telecentro (TeleInfo) na Rua da Palha, garantindo o acesso da população à inclusão digital, cursos de capacitação e serviços online essenciais.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma do ponto de ônibus situado na Avenida Sete de Setembro, próximo ao Quiosque Sol e Mar, no distrito de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma horta orgânica no Horto Municipal, utilizando o processo de compostagem.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 140/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, junto ao órgão competente, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a criação de novos códigos de endereçamento postal (CEP) para todas as ruas do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 158/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar a regravação oficial do Hino Municipal, garantindo uma versão com melhor qualidade sonora e acessibilidade para toda a população, designando a secretaria competente para a execução desse serviço.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um guarda patrimonial para atuar na unidade do INSS localizada no município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma Agência Comunitária dos Correios no distrito de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de obra para construção de uma praça pública no espaço de esquina localizado na Estrada da Petrobras, nº 30, em Conceição de Jacareí, com a instalação de jardim, bancos, iluminação adequada, mesas, parque e demais estruturas que promovam o lazer e a convivência da comunidade. Recomenda-se, desde já, que o novo espaço público seja inaugurado com o nome de "Praça Cristiano Pinto Machado", em homenagem ao morador que se dedicou ao comércio e à assistência da população local, deixando um legado de solidariedade, trabalho e proximidade com os moradores da região - 2º Distrito.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Nações Unidas, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, seja realizado o reparo na pavimentação da Rua Tiradentes, na altura do número 472, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 462/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam disponibilizados no mínimo 2 carrinhos para transportar os caixões até as lápides, para atender o cemitério localizado na RJ-14, próximo ao DPO de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 535/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da orla da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 539/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) no bairro Cachoeira, em Muriqui, para atender às crianças das comunidades Cachoeiras I, II e III - 4º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 544/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um ponto fixo do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) na localidade da Cachoeira I, Muriqui, visando atendimento rápido e eficaz às áreas das Cachoeiras I, II e III - 4º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 546/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública no sítio arqueológico das ruínas do cais da Praia do Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 612/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reativação e manutenção da caixa d’água na Estrada RJ-14, em frente ao nº 202, bairro Atanásio, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 614/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e melhoria do portal de entrada de Muriqui, com conservação, pintura, segurança e valorização estética do espaço - 4º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 625/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de traves de vôlei e futevôlei na Praia de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 642/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a concessionária Enel, em caráter de urgência, para substituição de poste de energia elétrica caído e sustentado por árvore, na escadaria da Biquinha, localizada em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 667/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de sinalização viária na esquina da Rua Tiradentes com a Estrada RJ-14, no distrito de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 680/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da Estrada do Atalho (atrás do Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba), bem como de suas vias transversais - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 713/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ponto de ônibus em frente à Escola Municipal Cordélia Josephina Magalhães Pahl, Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 718/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a repintura das vagas de estacionamento destinadas a idosos, principalmente na área próxima à Casa do Idoso, onde funciona temporariamente o CRAS de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 755/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Diogo Martins, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 791/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada, pela Secretaria competente, a possibilidade de acolher o anteprojeto apresentado pelo Legislativo que isenta os templos de qualquer culto do pagamento das taxas de licença para localização e funcionamento no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 800/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que eja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a DIVULGAÇÃO AMPLA E A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO N° 8913, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS SÍNDICOS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DA OCORRÊNCIA OU SUSPEITA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS, AOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 801/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a INSTALAÇÃO DE UM POSTE, 2 BRAÇOS ELÉTRICOS, 1 CÉLULA FOTO ELÉTRICA E FIAÇÃO PARA A REDE da Rua Aarão Strunduch, em Itacuruça, localizado no píer.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 806/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a substituição do corrimão da escada de acesso à Praia do Castelinho, em Ibicuí, nas proximidades do quiosque do Mímika.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
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IND 807/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a revitalização do imóvel que serve de sede da administração na rua Ângelo ferro no, bairro de Ibicuí.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
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IND 815/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a manutenção de capina e roçada na rua Violeta. Vale ressaltar que a solicitação fica situada no 1° Distrito, bairro Nova Mangaratiba.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Texto Original
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IND 816/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça o reparo de iluminação pública na rua Humberto Teixeira, localizada próximo a entrada do Guity. Vale ressaltar que a solicitação fica situada no 1° Distrito, bairro Praia do Saco
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Texto Original
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IND 817/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EXISTENTE AO LADO DO CAMPO DE AREIA , NA ORLA DA PRAIA EM FRENTE À PRAÇA DE JUNQUEIRA ( Endereço: AV LITÔRANEA - Bairro: JUNQUEIRA )
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Texto Original
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IND 818/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito QUE A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA MINA,QUE DESÁGUA NA RUA NESTA LOCALIDADE ( Endereço: Rua Euclides Claudino da Silva - loja de Material de construção da Suely - Bairro: CONCEIÇÃO DE JACAREÍ ) 2º Distrito
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Texto Original
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IND 821/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para “LIMPEZA DE FOSSA”, na Rua José Marra 25 (Final da rua, depois do lixão) Axixá Itacuruçá- Mangaratiba – RJ. - 3º Distrito
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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