Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício 586/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o Balancete referente ao mês de julho de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sec. Municipal de Ação Social e Direitos Humanos - SMASDH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício 1388/SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias do mês de julho de 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Josué Té
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece e denomina logradouro público municipal “Rua Osório Santana”, o local “Morro da Galinha”, situado na Fazenda Ingaíba, Mangaratiba-RJ. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a denominação do logradouro público municipal “Avenida Beira Mar”, que passará a ser denominada “Avenida Vereador Gilmar Abrahão da Silva - Kabeça” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza das margens da cachoeira localizada na Rua Um, descida do posto de gasolina, lote 02, próximo à Falcon Refrigeração, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 6 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro Cachoeira, em Muriqui, para atendimento às comunidades Cachoeiras I, II e III - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 7 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) no bairro Cachoeira, em Muriqui, para atender às crianças das comunidades Cachoeiras I, II e III - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 8 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma, manutenção e ampliação da captação de água na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 9 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um mirante na Rua Três, Rua da Torre, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 10 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lombadas nas proximidades do ponto de ônibus escolar em frente ao Bar Samambaia, Ingaíba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 11 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de futebol na entrada da Ingaíba, ao lado da Escola Municipal Fazenda Ingaíba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 12 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um ponto fixo do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) na localidade da Cachoeira I, Muriqui, visando atendimento rápido e eficaz às áreas das Cachoeiras I, II e III - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 13 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de lombadas na Avenida Vale do Sahy, obedecendo a um intervalo aproximado de 250 metros entre os dispositivos - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 14 |
Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública no sítio arqueológico das ruínas do cais da Praia do Sahy - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 15 |
Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de realizar a limpeza e capina no sítio arqueológico das ruínas do cais da Praia do Sahy - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jorge Luiz Brandão de Ceia Júnior. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jorge Henrique Costa de Oliveira Junior. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Júlio César de Moura Cardoso. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Amauri Teixeira de Oliveira Junior. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 20 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola Municipal Nossa Senhora das Graças. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |