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IND 595/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de árvore localizada na Rua Araújo Filho, próximo ao nº 345, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 598/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção com capina e roçada na Rua Rio Grande do Norte, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 622/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda da árvore na Escola Raul Werneck, localizada na Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 632/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de lixo e entulho acumulados ao lado do Clube Mangarás, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 634/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de poda de árvores na Rua Aritana, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 646/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção com capina e roçada na Rua Camisão de Freitas, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 660/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção com capina e roçada na Avenida Minas Gerais, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 665/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvore na Rua 12 de Outubro, nº 708, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 666/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de entulho na Rua 5, próximo à torre de telefone, Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 675/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza, capina e manutenção da escadaria da Biquinha (em frente ao nº 113), que liga a Estrada RJ-14 à Rua Variante Raul Gouveia, Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 676/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores ao longo da Rua Variante Raul Gouveia, Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 687/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de poda de árvores ao longo da Rua Ângelo Ferro, em Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 688/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização e ordenamento da calçada da Escola Municipal Maria Helena de Almeida Ferrazani, em Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 689/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada do acúmulo de areia na ciclovia próxima à Boca da Barra, na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 694/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de caminhão-pipa para a limpeza das ruas (principal e transversais) da Rua da Palha, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 698/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção com capina e roçada na Rua das Flores, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 702/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a marcação de faixa de pedestres no asfalto da Variante Raul Gouvêia, esquina de acesso à RJ-14, em frente ao DPO de Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 707/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores na rua de acesso à subestação de energia da ENEL, no Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 741/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção com capina e roçada na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, bairro Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 744/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de limpeza na Praia Pequena, localizada no bairro Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 746/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de entulho na Rua Moacir Medina de Souza Filho, ao lado do cemitério e próximo à lixeira, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 797/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de reforma da praça localizada no Sahy, ao lado da Assopesca - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 798/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção de capina e roçada no canal localizado na Rua José Alves de Vasconcelos, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 856/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado trabalho de arborização com plantio de ipês na Rua Espírito Santo, antiga Rua dos Correios, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Texto Original
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o dever de apresentar e executar um plano de monitoramento para a limpeza e desassoreamento periódico de rios, córregos e bueiros no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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