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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização imediata da limpeza e do desassoreamento dos bueiros localizados nas ruas ao redor da pista de skate da Praia do Saco e, caso necessário, a execução de obras para melhorar a drenagem e evitar novos alagamentos no local - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza dos bueiros e outras ações, como a possível elevação da via, para solucionar os problemas de alagamento na Rua Bertholdo Ramos, lote 01, quadra 25, Praia do Saco, esquina com a Rua São Paulo, próximo ao CIEP - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, de forma imediata, a limpeza e o desassoreamento dos bueiros localizados na Rua Sergipe, na Praia do Saco, e que, caso necessário, sejam promovidas obras para melhorar a drenagem e evitar novos alagamentos no local - 1º Distrito
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que sejam disponibilizados profissionais da Secretaria de Obras e Urbanismo a fim de realizar o desassoreamento e a limpeza das margens do rio próximo à ponte da Rua Dilermano J. da Silva, nas proximidades do número 101, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude, junto à secretaria responsável, a possibilidade de providenciar a limpeza das margens do canal, na localidade Brasilinha, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a manutenção dos escoadouros localizados na subida da Toca da Velha e em frente ao DPO, no bairro Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, providencie profissionais da Secretaria de Obras e Urbanismo para realizar o desassoreamento e a limpeza das margens do rio que corta a Fazenda Muriqui, especialmente sob a ponte localizada na Rua 12, próximo ao lote B-99, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 199/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar o manilhamento (colocação de manilhas) na área do pomar da Casa Branca, designando a secretaria competente para a execução do serviço - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 206/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a manutenção das grades dos bueiros da Rua Fagundes Varela, no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a construção de canaletas para o escoamento de águas pluviais no bairro Junqueira, próximo à Marina do Carlinhos - 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 216/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar a melhoria e o reparo do grande bueiro localizado na subida da Toca da Velha, designando a secretaria competente para a execução dos serviços necessários - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para que seja efetuada a dragagem do canal da Rua 21 de Abril, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização imediata de obras de reforma e recuperação do bueiro localizado na Rua João Bondim, no Morro da Encrenca, em Muriqui, nas proximidades da ESF local, tendo em vista que o referido bueiro, de grandes proporções e situado no meio da subida, encontra-se visivelmente danificado e afundando, comprometendo gravemente a mobilidade no local - 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 243/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as secretarias competentes realizem a manutenção e os reparos na encanação das linhas pluviais localizadas na divisa da Rua Tito Santiago com a Rua Anderson de Oliveira, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de encanação de linhas pluviais na divisa da Rua Tito Santiago com a Rua Anderson de Oliveira, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de ações, como a possível elevação de bueiros na Rua Cecília, localizada atrás do Campo Municipal Hélio Siqueira, em Itacuruçá, para evitar alagamentos no acesso à Marina - 3º Distrito.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias para a limpeza do valão localizado na Estrada RJ-14, nº 15B, no Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 336/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a realização de obras de manutenção, limpeza, desassoreamento e demais intervenções no valão localizado na Rua Cecília, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 409/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza e o desassoreamento do canal localizado no canteiro central da Avenida José Antônio da Costa, na orla da Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 489/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza da mina de água pluvial localizada em frente ao posto de gasolina Barão de Muriqui, na Rua Paraná, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 505/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua Cecília, no trecho ao lado do campo de futebol, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 510/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a dragagem e o desassoreamento do canal em frente à Escola Municipal Maria Augusta, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 592/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e fixação da grelha de escoamento de águas pluviais na Rua Ângelo Ferro, ao lado da Escola Municipal de Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 609/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção das tubulações da rede de águas pluviais (antigo Poço), localizada na Estrada Toca da Velha, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 681/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o levantamento do nível da Rua Rio Grande do Sul, na Praia do Saco, com execução de obras de drenagem, substituição e ampliação do manilhamento, a fim de solucionar os constantes alagamentos no local - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 682/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o levantamento do nível da Rua Ceará, na Praia do Saco, com execução de obras de drenagem, substituição e ampliação do manilhamento, a fim de solucionar os constantes alagamentos no local - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 735/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção geral do sistema de escoamento de água (ralos) no Morro São Sebastião, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 767/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução e reforço do muro de contenção da galeria de drenagem pluvial e rede de escoamento na Rua Maria J. S. Bondim, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 779/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza e desobstrução de bueiros em frente à Rua Bertholdo Ramos, esquina com a Rua São Paulo, próximo ao CIEP da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o dever de apresentar e executar um plano de monitoramento para a limpeza e desassoreamento periódico de rios, córregos e bueiros no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Jardins de Chuva e Infraestrutura Verde para Prevenção de Alagamentos no Município de Mangaratiba, inspirado na experiência da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 201 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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