Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 65 matérias.

Resultados

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçadas com guarda-corpos ao longo da extensão da Avenida Litorânea, bem como a realização da operação tapa-buraco na mesma via - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a troca dos bloquetes da Travessa Ruy Barbosa, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a operação "Tapa Buraco" na Avenida Litorânea, que dá acesso ao bairro Junqueira - 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de viabilizar o asfaltamento da entrada da Ingaíba - 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de manutenções nas estradas do Rubião, Matutu e Atalho, situadas no distrito da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de manutenção na Avenida Litorânea, no trecho que dá acesso à praia de Santo Antônio, no sentido ao bairro Junqueira - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma calçada ligando os bairros Apara, Praia Brava e Praia Pequena - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a recuperação da pavimentação no distrito de Itacuruçá, em Mangaratiba - 3º Distrito.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do calçadão e da orla da Praia de Itacuruçá, promovendo melhorias na infraestrutura, acessibilidade, iluminação e paisagismo, a fim de garantir um ambiente mais seguro e agradável para moradores e turistas - 3º Distrito.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a repavimentação asfáltica das ruas Lapa e Furnas, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o asfaltamento da Rua Ivan Feitosa de Aguiar, em Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o asfaltamento da Rua Comodoro José Rodrigues Junior, em Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie, com urgência, a operação "Tapa Buraco" na Estrada do Batatal, próximo à Praça Suellen Miranda da Conceição, sentido ao bairro da Ingaíba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja refeito o calçamento ao longo de toda a via da Praia da Gamboa (Rua João Gomes e transversais), na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o asfaltamento da Rua Anderson de Oliveira Souza, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que sejam realizadas melhorias nas vias públicas, incluindo recapeamento asfáltico e manutenção de calçadas no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Josué Té
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados o reparo do asfalto e a canalização do esgoto na Rua Campo, nº 126, em frente ao galpão do Andrade, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja feito o reparo (tapa-buraco) em frente à Pousada Valle do Sabiá, na Rua Mario Vale, nº 199, na Vila Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de manutenção na pavimentação da Rua Lawrence Gillot (também conhecida como Rampa do Antigo Abrigo ou Ladeira Mariliza), na altura do nº 345, no bairro Mariliza, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de obra de reparação no solo, em razão de infiltração e do fenômeno conhecido como “borrachudo”, nas imediações de um bueiro localizado na Rua José Alves de Souza e Silva, nº 166, após a Creche Norma Pinheiro, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a realização da operação "Tapa Buraco" na Rua Humberto Teixeira, nas proximidades da Rodovia Rio-Santos, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de asfaltamento na Rua Cecília, localizada atrás do Campo Municipal Hélio Siqueira, em Itacuruçá, que dá acesso à Marina - 3º Distrito.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 280/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para a realização de obra de reparação no solo, na Estrada RJ-14, nº 74, em frente à Igreja Batista - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 300/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a melhoria da ponte, do guarda-corpo e o reparo dos buracos na Rua Manoel José da Conceição, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público no Morro do Serafim, sentido Ponta do Arpão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Estrada do Vale do Rio Sahy, no trecho que vai da entrada até o final do Cunhambebe, localizado no Vale do Sahy - 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Cecília Cabral
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica do acesso à subida da Cachoeira III até a entrada do Sítio Bela Vista, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja realizada a pavimentação asfáltica da Estrada RJ-14, na altura do nº 90, localizada no bairro Alto de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Josué Té
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a realização de recapeamento em toda a extensão da Rua Engenheiro Carlos de Souza, conhecida como Rua do Campo, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de recapeamento e manutenção do solo na Rua Domingos Jannuzzi, em frente ao nº 130 - 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Itaocaia Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 369/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias na pavimentação da Rua Anderson de Oliveira Souza, no distrito de Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Marcinho Costa Verde
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da Estrada do Matutu com material (escória), nos trechos especificados no documento.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento do solo na Rua Projetada C, entrada do Bairro da Samambaia, Ingaíba - 1º Distrito.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público no Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um trabalho de pavimentação na Rua da Petrobras, S/N, (rua do Pastor Oswaldo, no Sítio Bella Vista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados o reparo e a pavimentação na Rua João Francisco Aleixo, 164, Centro - 1º Distrito.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 498/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca dos bloquetes e pavimentação asfáltica da Avenida Beira Mar, em frente ao nº 520, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o asfaltamento da Rua José Ramalho, no trecho ao lado da torre da empresa de telefonia, Itacurubitiba - 2º Distrito.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 507/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a manutenção e pavimentação da Rua Goiabal, no bairro Ingaíba/Batatal - 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção e pavimentação da Rua do Geraldo, próximo ao Restaurante do Tropeiro, Ingaíba/Batatal - 1º Distrito.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 537/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas melhorias na pavimentação da Rua Dilermano Juventino da Silva, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Marcinho Costa Verde
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 580/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca dos bloquetes e o nivelamento da Avenida Litorânea, em frente ao Clube Mangarás, Centro - 1º Distrito.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 581/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca dos bloquetes e a pavimentação asfáltica da Rua 12 de Outubro, em frente ao Colégio CEM, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 582/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento completo do asfalto em toda a extensão do Morro do Serafim, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 596/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento completo do asfalto em toda a extensão do Morro do Catatau, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 597/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento completo do asfalto em toda a extensão do Morro do Chapéu, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 605/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo do buraco existente na Rua Dib Jorge Simões, em frente ao nº 84, bairro Santa Teresa - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Josué Té
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 669/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico da via principal do Parque Bela Vista, devido ao grande número de buracos e às más condições do pavimento, que vêm causando transtornos a motoristas e pedestres da região - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original