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IND 757/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica da Família no distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 760/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica da Família na localidade da Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 766/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Clínica da Família na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 774/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para disponibilizar conduções aos moradores que necessitam realizar exames fora do município nos finais de semana - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 792/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de uma ambulância na Base da ESF Junqueira, localizada na Rua Itassunema, nº 70 - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 802/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de providências para implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) em farmácia já existente no distrito de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 810/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica da Família no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Controle de Doenças por Vetores através da Modificação Genética de mosquitos e dá outras providências no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina que os hospitais públicos e privados comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de agressões físicas.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa "Mente Saudável" para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Especialidades Renais e Hemodiálise – CMERH e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de prioridade na marcação de exames e consultas, no âmbito da rede municipal de saúde de Mangaratiba, às mães atípicas e demais responsáveis legais de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças crônicas ou múltiplas necessidades, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão da matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 195 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos profissionais da área da saúde do município de Mangaratiba para a identificação de sinais de abuso físico, psicológico, sexual e negligência contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Inclusão da matéria no Expediente da próxima Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do município de Mangaratiba o dia da conscientização contra a obesidade mórbida infantil e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Inclusão da matéria no Expediente da próxima Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição e punição à fabricação, armazenamento, distribuição e comercialização de bebidas adulteradas, falsificadas ou em desacordo com as normas sanitárias no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 200 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Olhar do Futuro" de doação de óculos e exames de visão periódicos aos alunos da rede pública de ensino do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 205 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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