Parecer CESAM nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 013/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 019/2025 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Doutor Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Controles de Doenças por Vetores através de modificação genética de mosquitos e dá outras providências no município de Mangaratiba”.
Indexação
Parecer 013/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação