Lei nº 1.596, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1596
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Controle de Doenças por Vetores através da Modificação Genética de mosquitos e dá outras providências no Município de Mangaratiba.
Indexação
controle de vetores, Programa Municipal de Controle de Doenças por Vetores, mosquitos geneticamente modificados, saúde pública, biotecnologia, combate à dengue
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica