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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a criação e divulgação de um calendário anual de eventos oficiais do município, contemplando atividades culturais, esportivas, turísticas e comunitárias.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 484/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização, no Parque de Exposições, de um “circuito de blocos” antes do Carnaval, com data a combinar.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 789/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de criar ou incluir no calendário de eventos o Festival do Camarão, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o Evento "Baixos na Praia" no 1º Distrito, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos, o Espetáculo Paixão de Cristo do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da leitura de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do evento "Arraiá do Bairro" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do evento “Feira Cultural da Praia da Gamboa” no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 92 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 49 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um dia de feriado municipal no âmbito de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um dia de feriado municipal no âmbito de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do município de Mangaratiba, o dia 8 de setembro como “Feriado Religioso Municipal”, em homenagem a Nossa Senhora da Guia, Padroeira da Cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 113 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do município de Mangaratiba o dia da conscientização contra a obesidade mórbida infantil e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Inclusão da matéria no Expediente da próxima Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 117 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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