Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Rua João Thimoteo" o logradouro público situado no Assentamento Rural Fazenda Rubião, Distrito de Serra do Piloto, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho Costa Verde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Josué Té
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos, o Espetáculo Paixão de Cristo do município de Mangaratiba e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº1.530, de 21 de fevereiro de 2024, para incluir a fibromialgia como deficiência oculta e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho Costa Verde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Parecer CFO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 071/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 026/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Dispõe Sobre Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências”. - - |
Parecer aprovado |
| 7 |
Parecer CCTIE nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 008/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 026/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Dispõe Sobre Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências”. - - |
Parecer aprovado |
| 8 |
Parecer CDSP nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CDSP - Comissão de Defesa do Servidor Público
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 013/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei 026/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências". - - |
Parecer aprovado |