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IND 655/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas para locação na orla de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 670/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas para locação na orla de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 678/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho infantil localizado na quadra de esportes do Parque Bela Vista, incluindo a instalação de grama sintética no piso, para garantir segurança, conforto e acessibilidade às crianças - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 691/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma miniquadra poliesportiva na Creche Denise Mendes Lopes de Souza, localizada na Rua Major Dinarte da Silveira, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 706/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do parquinho infantil situado em frente ao Colégio Estadual João Paulo II, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 716/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da área de esporte localizada no bairro Benguela, próximo ao CRAS, Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 719/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de implantação de uma sala de cinema e teatro no município, equipada para exibições cinematográficas e apresentações culturais.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 727/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do parquinho infantil situado na Pracinha da Suellen, localizada na Fazenda Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 733/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma praça com área de lazer para crianças na Rua João Miguel Pereira, Vila Benedita, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 734/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça em frente à Rua Guanabara, nº 259, bairro Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 737/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma arena esportiva na Praia do Saco, destinada à prática de esportes, lazer e eventos culturais - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 738/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma arena esportiva na Praia de Muriqui, destinada à prática de esportes, lazer e eventos culturais - 4º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 743/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um parque infantil na Praia Pequena, localizada no bairro Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 749/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho localizado na Rua Marapê, nº 156, bairro Praia Brava - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 751/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão no Parque de Exposições de Mangaratiba, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 752/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão no Centro de Mangaratiba, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 754/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma arena de esportes na Rua da Praia, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 768/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Projeto Verão para as crianças do distrito de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 769/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma arena esportiva na Rua da Praia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 770/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma área de lazer para crianças e moradores na Praça Luiz Ascendino Dantas, Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 773/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre em frente à Secretaria Municipal de Saúde - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 780/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão em Itacuruçá, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América - 3º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 781/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão em Muriqui, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 796/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão na Orla da Praia de Conceição de Jacareí, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América - 2º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 812/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Casa da Juventude no distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 813/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Casa da Juventude no distrito de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Colônia de Férias Legal no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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