Parecer CFO nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 129/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 047/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Institui o Programa Colônia de Férias Legal no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 129/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor (CFO)
Observação