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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a desobstrução dos bueiros da Av. Ceará, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a limpeza de todos os buieros na Rua Tiradentes, em Muriqui – 4º Distrito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção de bueiros na Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a desobstrução das galerias pluviais na Rua Acre em toda a extensão, próximo a Secretaria de Saúde, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto ao órgão competente a colocação de galeria para captação de águas pluviais, na Rua Arthur Pires, altura do N°1.214, localizado em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de desobstruir caixa de passagem de água de chuva na Rua Jacarandá, travessa com rua principal, Rua da Palha, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de desobstruir caixa de passagem de água de chuva na Rua Peroba, travessa com rua principal, Rua da Palha, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 228/2022 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o desassoreamento do canal de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de desobstruir caixa de passagem de água de chuva na Rua Massaranduba, travessa com rua principal, Rua da Palha, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 117/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de cobrir o escoadouro próximo ao CEIM Nilton Xavier, localizado à Projetada B, popularmente conhecida como Rua da Creche Nilton Xavier, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 130/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Emo Sr. Prefeito que sejam realizadas a dragagem e a limpeza dos rios, córregos e demais cursos d’água em Muriqui – 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Texto Original
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IND 145/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito o nivelamento da grade de escoamento na Rua Praça Nossa Senhora da Guia, próximo ao DPO, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 181/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados ao longo da orla do bairro da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 248/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a desobstrução do escoamento de esgoto na área do calçadão, nos trechos entre os quiosques Zé do milho, mercado paiolnense e fundos da peixaria. Incluindo a limpeza de todos os bueiros do calçadão na Orla do 3º Distrito.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 364/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas obras de manilhamento e de calçamento do logradouro localizado na Estrada RJ 14, 99, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 372/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com um estudo técnico para elevar o nível da Rua São Luiz na Praia do Saco (Rua do Canal do Leitão), para minimizar os alagamentos, ou que seja feito um sistema de drenagem de água - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 403/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a limpeza do córrego e manilhas em frente ao número 888 na Rua 23 em Muriqui.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 460/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a melhoria na drenagem pluvial na Rua Ceará, bairro Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 471/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para realizar o desassoreamento do rio na Rua Maria J. S. Bondim, localizado em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 490/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na extensão do córrego localizado à Rua José Franco de Oliveira em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 519/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados ao longo do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 534/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a limpeza do córrego e da calçada na Rua 23, em frente ao nº 785, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 552/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a construção de uma galeria de drenagem em todo o trecho da Rua Acre, próximo ao mercado Líder, situado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 574/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a drenagem do Canal do Leitão e a pavimentação de toda a extensão deste canal, compreendida entre a Rua Fortaleza até o Rio do Saco, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 601/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 181/2024 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, para que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados ao longo da orla do bairro da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 604/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 519/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados ao longo do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 608/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar benfeitorias ao longo da RJ 149, Rodovia Luiz Ascendino Dantas, em frente à Expo, visando evitar novos episódios de enchentes no local.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade de instalação de grades de proteção nos bueiros e bocas de lobo das vias públicas para prevenção de entupimentos, segurança pública, e outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 104 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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