Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeia o Projeto de Lei que “Altera a redação dos incisos XVIII e XX do artigo 3º da Lei nº1188, de 17 de abril de 2019 que institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Sec. Municipal de Ação Social e Direitos Humanos - SMASDH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 1041 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de julho de 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da Rua Manoel Conceição (próximo à Rua do Bicão), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 4 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a substituição do aparelho transformador de energia do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 5 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da biquinha, na Rua Mário Barros e Silva, próximo ao Poção, Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 6 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que façam a manutenção e revitalização dos quebra-molas feitos em todo município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 7 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L em frente à Associação de Moradores, na Rua Guanabara, Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 8 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L na esquina da Rua Nilópolis com a Rua Carlos Buzaito, Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam expedidos ofícios à MRS Logística S/A e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que seja realizada a instalação de cancelas eletrônicas automáticas nas passagens de nível da linha férrea situada em Muriqui, com sonorização e semáforos luminosos de advertência. Além disso, que sejam vistoriados e, se necessário, até suprimidos os diversos pontos de travessia de risco atualmente utilizados em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a melhoria na drenagem pluvial na Rua Ceará, bairro Praia do Saco - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 11 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a manutenção urgente da ponte da Cachoeirinha, localizada na Avenida Cândido Jorge, ao lado do Campo Muriqui Futebol Clube - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 12 |
Indicação nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria de competência para que proceda com a restauração da iluminação da quadra esportiva localizada no centro da cidade, próximo à Igreja Matriz, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 13 |
Indicação nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria de competência para que institua um programa de acompanhamento para indivíduos diagnosticados com doenças graves, fornecendo suporte emocional no Município de Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 14 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma e manutenção de todos os corrimãos das escadas do Morro Santo Antônio, na Rua Diogo Martins, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da creche localizada no Morro da Encrenca, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 16 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a poda das árvores, medida necessária de interesse público, na entrada da Rua Anderson de Oliveira Souza e na altura dos números 33, 72 e 77, Vila Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Priscila Guilherme Sena. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Josué Varela dos Santos. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelino Teixeira da Rocha. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 20 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rômulo Borges de Vasconcelos. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |