Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que “Altera a redação dos incisos XVIII e XX do artigo 3º da Lei nº1188, de 17 de abril de 2019 que institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba”.

Ofício 1041 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de julho de 2024.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da Rua Manoel Conceição (próximo à Rua do Bicão), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a substituição do aparelho transformador de energia do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da biquinha, na Rua Mário Barros e Silva, próximo ao Poção, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que façam a manutenção e revitalização dos quebra-molas feitos em todo município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L em frente à Associação de Moradores, na Rua Guanabara, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L na esquina da Rua Nilópolis com a Rua Carlos Buzaito, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam expedidos ofícios à MRS Logística S/A e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que seja realizada a instalação de cancelas eletrônicas automáticas nas passagens de nível da linha férrea situada em Muriqui, com sonorização e semáforos luminosos de advertência. Além disso, que sejam vistoriados e, se necessário, até suprimidos os diversos pontos de travessia de risco atualmente utilizados em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a melhoria na drenagem pluvial na Rua Ceará, bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a manutenção urgente da ponte da Cachoeirinha, localizada na Avenida Cândido Jorge, ao lado do Campo Muriqui Futebol Clube - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria de competência para que proceda com a restauração da iluminação da quadra esportiva localizada no centro da cidade, próximo à Igreja Matriz, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria de competência para que institua um programa de acompanhamento para indivíduos diagnosticados com doenças graves, fornecendo suporte emocional no Município de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma e manutenção de todos os corrimãos das escadas do Morro Santo Antônio, na Rua Diogo Martins, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da creche localizada no Morro da Encrenca, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a poda das árvores, medida necessária de interesse público, na entrada da Rua Anderson de Oliveira Souza e na altura dos números 33, 72 e 77, Vila Muriqui - 4º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Priscila Guilherme Sena.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Josué Varela dos Santos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelino Teixeira da Rocha.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rômulo Borges de Vasconcelos.