Resumo (4ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que “Altera a redação dos incisos XVIII e XX do artigo 3º da Lei nº1188, de 17 de abril de 2019 que institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba”.

Ofício 1041 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de julho de 2024.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da Rua Manoel Conceição (próximo à Rua do Bicão), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a substituição do aparelho transformador de energia do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da biquinha, na Rua Mário Barros e Silva, próximo ao Poção, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que façam a manutenção e revitalização dos quebra-molas feitos em todo município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L em frente à Associação de Moradores, na Rua Guanabara, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L na esquina da Rua Nilópolis com a Rua Carlos Buzaito, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam expedidos ofícios à MRS Logística S/A e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que seja realizada a instalação de cancelas eletrônicas automáticas nas passagens de nível da linha férrea situada em Muriqui, com sonorização e semáforos luminosos de advertência. Além disso, que sejam vistoriados e, se necessário, até suprimidos os diversos pontos de travessia de risco atualmente utilizados em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a melhoria na drenagem pluvial na Rua Ceará, bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a manutenção urgente da ponte da Cachoeirinha, localizada na Avenida Cândido Jorge, ao lado do Campo Muriqui Futebol Clube - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria de competência para que proceda com a restauração da iluminação da quadra esportiva localizada no centro da cidade, próximo à Igreja Matriz, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria de competência para que institua um programa de acompanhamento para indivíduos diagnosticados com doenças graves, fornecendo suporte emocional no Município de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma e manutenção de todos os corrimãos das escadas do Morro Santo Antônio, na Rua Diogo Martins, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da creche localizada no Morro da Encrenca, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a poda das árvores, medida necessária de interesse público, na entrada da Rua Anderson de Oliveira Souza e na altura dos números 33, 72 e 77, Vila Muriqui - 4º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Priscila Guilherme Sena.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Josué Varela dos Santos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelino Teixeira da Rocha.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rômulo Borges de Vasconcelos.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 090/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza”.

Dispõe sobre a redução do valor do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1216/2019 e dá outras providências.

Declara o Festival da Banana realizado pelo Quilombo Santa Justina e Santa Izabel Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências.

Altera a denominação de Logradouro Público Municipal – Rua Vereador José Paulo de Carvalho.

Altera o artigo 1º da Lei 1540, de 26 de março de 2024.

Denomina Próprio Municipal – Sala de Odontologia Dr. Davi dos Santos Farias.

Requerimento 010/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a realização de audiência pública com o Superintendente da Cedae, para esclarecimentos de diversas dúvidas junto à população.

Requerimento 011/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas em planilha ata homologada do quantitativo e valor unitário do gasto com insumos para a Saúde; informações detalhadas em planilha ata homologada do quantitativo e valor unitário do gasto com medicação para a Saúde; e informações sobre por que está faltando medicamento nos postos e Hospital do nosso Município".

Parecer 072/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 034/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Denomina Logradouro Público Municipal – Rua Primo Pazini e dá outras providências”.

Parecer 073/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 035/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Meu Uniforme Escolar Mangaratiba”, e dá outras providências”.

Parecer 079/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 041/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Meu Material Escolar Mangaratiba”, e dá outras providências”.

Parecer 085/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de abril de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 086/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de maio de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.