Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 090/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza”.

Dispõe sobre a redução do valor do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1216/2019 e dá outras providências.

Declara o Festival da Banana realizado pelo Quilombo Santa Justina e Santa Izabel Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências.

Altera a denominação de Logradouro Público Municipal – Rua Vereador José Paulo de Carvalho.

Altera o artigo 1º da Lei 1540, de 26 de março de 2024.

Denomina Próprio Municipal – Sala de Odontologia Dr. Davi dos Santos Farias.

Requerimento 010/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a realização de audiência pública com o Superintendente da Cedae, para esclarecimentos de diversas dúvidas junto à população.

Requerimento 011/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas em planilha ata homologada do quantitativo e valor unitário do gasto com insumos para a Saúde; informações detalhadas em planilha ata homologada do quantitativo e valor unitário do gasto com medicação para a Saúde; e informações sobre por que está faltando medicamento nos postos e Hospital do nosso Município".

Parecer 072/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 034/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Denomina Logradouro Público Municipal – Rua Primo Pazini e dá outras providências”.

Parecer 073/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 035/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Meu Uniforme Escolar Mangaratiba”, e dá outras providências”.

Parecer 079/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 041/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Meu Material Escolar Mangaratiba”, e dá outras providências”.

Parecer 085/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de abril de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 086/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de maio de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.