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Moção de Aplausos ao Sr. Jonas Ovídio.

Moção de Aplausos à família do Sr. Djalma Ferreira Braga.

Moção de Congratulações ao Sr. Alexander Souza Pessanha.

Moção de Congratulações ao Sr. Cristiano dos Remédios.

Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Leonardo Pinheiro da Silva.

Moção de Aplausos à Sra. Michelle Balbino.

Institui a criação de um plano de monitoramento e prevenção de desastres naturais no município de Mangaratiba.

Cria o auxílio para aquisição de uniforme dos Guardas Civis Municipais, dos Agentes de Trânsito e dos Servidores da Ordem Pública do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Criação do serviço móvel de atendimento de urgência e emergência veterinária do Município de Mangaratiba - SAMUPET -para resgate, socorro, tratamento e esterilização gratuita a animais sob risco ou sofrimento e dá outras providências.

"Dá nome a Logradouro Público – Rua Jorge Ribeiro Cabral", a atual Rua Tamoio em Muriqui - 4º Distrito.

Institui a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras – como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos municipais.

Institui o mês Junho Laranja, dedicado à conscientização e à prevenção de queimaduras.

Cria a nova Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

Autoria dos Vereadores, solicita a inclusão de matéria em regime de urgência e dá outras providências - Proposta de Emenda à Lei Orgânica.

Requerimento 05/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº19/2023 de sua autoria, que “Institui a implementação de guarda-vidas nas praias do município de Mangaratiba.

Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa cópia integral de procedimento licitatório referente a Empresa Vital Service e outras informações.

Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa cópia integral de procedimento licitatório referente a Empresa ALT F4 Tecnologia LTDA e outras informações.

Encaminha cópia do Projeto de Lei capeado pela Mensagem 18/2023 - Institui o Código disciplinar do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, no Município de Mangaratiba.

Solicita a Cessão do Vereador Mair Bichara de Araújo para ser nomeado Secretário Municipal de Saúde, a partir de 9 de maio de 2023.

Solicita a retirada da Mensagem 03/2023 de 06/01/2023, tendo em vista haverem outras Mensagens mais importantes para discussão, tais como : 06 e 07 de fevereiro/2023; 10 e 13 de março/2023 e 14 de abril/2023.

Ofício nº141/2023 de autoria da Chefia de Gabinete do Prefeito que encaminha balancete do mês de fevereiro de 2023

Ofício 218/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de março de 2023.

Ofício 682/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de outubro de 2023.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de novembro de 2023.

Ofício 129/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de janeiro/2023.

Ofício 129/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2023.

Ofício 129/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de março de 2023.

Ofício 151/2023 de autoria do Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de abril de 2023.

Ofício 146/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde

Ofício nº157/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de fevereiro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde;

Ofício 233/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de março de 2023 do Fundo Municipal de Saúde

Ofício 313/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de abril de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 675/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de setembro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 1763 - SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias do FMAS, FMDCA e FMAPI, referente ao mês de outubro de 2023.

Parecer 76/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei nº39/2023, de autoria dos Vereadores Cecília Cabral e Rodrigo Bondim, que “Dá nome a Logradouro Público – Rua Jorge Ribeiro Cabral”, a atual Rua Tamoio em Muriqui - 4º Distrito – Mangaratiba"".

Parecer 128/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 04/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Luana Rodrigues dos Santos Assis.

Parecer 158/2023 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO a Mensagem 034/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Capeia o Projeto de Lei Complementar que "Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº70, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 70, parágrafo único, VI, da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 186/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 60/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Pinto de A Fonseca.

Não foi lido o Parecer, devido a leitura do Ofício nº714/23 do Executivo que solicitou a retirada e a devolução da Mensagem em 05/12/23.

Parecer 234/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 91/2023 de autoria da mesa Diretora que altera o artigo 155 da Resolução 58/99, que "estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 236/2023 de autoria da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 093/2023 de autoria do Vereador Josué Té que Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademilson Costa.

Parecer 80/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 36/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Hugo Graçano e Alessandro Portugal que fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Casa do Autismo.

Parecer 81/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 42/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que dispõe sobre a emissão de certidões negativas de débitos municipais de forma eletrônica e dá outras providências.

Parecer 82/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 43/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que institui o mês "Junho Laranja", dedicado à conscientização e à prevenção de queimaduras.

Parecer 83/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 44/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Dori Costa que institui a implementação de guarda-vidas nas praias do município de Mangaratiba.

Parecer 84/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 45/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que dispõe sobre a casa de acolhimento para pessoas LGBTQIAPN+ vítimas de violência ou vulnerabilidade social.

Parecer 001/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 009/2023 que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 01/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável à Mensagem 001/2023 que capeia o Projeto de Lei que “Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências”.

Parecer 02/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável à Mensagem 069/2022 que Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura administrativa do Município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 03/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável ao Projeto de Lei 91/2023, de autoria do Sr. Hugo Graçano. que "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".