Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer 001/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 060/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências”

Parecer 002/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 008/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências".

Parecer 003/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 009/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 060/2022 que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências”

Parecer 002/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 008/2023 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências".

Parecer 003/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 009/2023 que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável a Mensagem 060/2022 que Capeia o Projeto de Lei que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências”

Parecer 001/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 009/2023 que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão dos Direitos de Defesa da Mulher favorável a Mensagem 009/2023 que Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei 1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Aprova a alteração da Lei Municipal 963/2015 que dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação de Mangaratiba.