Resumo (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 086/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de janeiro de 2023.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o aplicativo “Aluno nas Escolas” como plataforma oficial de acompanhamento de alunos do município do Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de informática na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, com urgência, vistoria da Defesa Civil Municipal nas encostas da Cachoeira I, Muriqui (4º Distrito), onde há residências, como forma de prevenção de acidentes.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a ampliação do refeitório da Escola Municipal Diogo Martins.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possobilidade de realizar a construção de um ponto de ônibus na Rua Arthur Pires, Centro de Mangaratiba (1º Distrito), próximo a Academia do Almir.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito para que proceda com a revitalização ao longo de toda a ciclovia localizada na Rua Arthur Pires próximo a Vale e a CNA, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura em frente ao Bar Samambaia/Bar da Tia Lala no Batatal, Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a implantação de iluminação pública por lâmpada de led na Rua do Saco, próximo a Ponte do Canal do Leitão, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito junto à Secretaria competente a permanência do horário das creches do município de Mangaratiba até as 17 horas.

Reitera a Indicação 067/2022, que em caráter de urgência solicita que entre em contato com os órgãos competentes, no sentido de providenciar iluminação nos pontos de ônibus do município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com os órgãos competentes, para que seja providenciado a troca do poste localizado em frente a capela na Rua João Gomes, na Praia da Gamboa, Ilha deItacuruça - 3º Distrito.

Moção de Congratulações ao Sr. José Cláudio Brasil.

Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Renato de Oliveira da Silva.

Moção de Aplausos a Sra. Brenda Cavalcante.

Moção de Aplausos ao Sr. Juliano de Souza Oliveira.

Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Cesar dos Santos.

Parecer 001/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 060/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências”

Parecer 002/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 008/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências".

Parecer 003/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 009/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão dos Direitos de Defesa da Mulher favorável a Mensagem 009/2023 que Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável a Mensagem 060/2022 que Capeia o Projeto de Lei que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências”

Parecer 001/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 009/2023 que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 060/2022 que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências”

Parecer 002/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 008/2023 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências".

Parecer 003/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 009/2023 que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 060/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências”

Parecer 002/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 008/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências".

Parecer 003/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 009/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 060/2022 que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências”

Parecer 002/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 008/2023 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências".

Parecer 003/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 009/2023 que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável a Mensagem 060/2022 que Capeia o Projeto de Lei que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências”

Parecer 001/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 009/2023 que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão dos Direitos de Defesa da Mulher favorável a Mensagem 009/2023 que Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei 1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Aprova a alteração da Lei Municipal 963/2015 que dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação de Mangaratiba.