Parecer CTECEC nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CTECEC
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 02/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável à Mensagem 069/2022 que Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura administrativa do Município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências”.
Indexação
Observação