Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, placas informando a Proibição de mergulhos de pessoas na represa responsável pelo abastecimento da população de Muriqui, indicando o risco de transitar na Cachoeira Véu da Noiva, situado em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, que troque a areia do solo por grama sintética no parquinho da praça de skate, próximo a cabine da Guarda Municipal, em Muriqui - 4º Distrito.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 03/2019 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências".

Institui o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Fixa as novas alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais e do ente Município para o Previ Mangaratiba e dá outas providências.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC) e dá outras providências.

Estabelece o auxílio financeiro temporário aos beneficiados pelos programas sociais de Mangaratiba, inscritos no CADÚnico, aos Ambulantes Legais, Artesãos e aos Microempreendedores individuais inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.

CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 – FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

Autoriza o Chefe do Executivo do Município a reduzir no percentual de 30% (trinta por cento) os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e reduzir no percentual de 20% (vinte por cento) os Subsídios de Secretários Municipais e Subsecretários Municipais e dá outras providências. (como também os Procuradores Geral, Adjunto e especializados e Controlador Geral e Subcontrolador no percentual de 20%)

Alteração do Art. 2º da Lei 1275 de 23 de dezembro de 2019.

Altera a redação do Art. 3º da Lei 1275/2019.

Concede, por tempo determinado, isenção da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Dispõe sobre alteração aos artigos 1º e 2º da Lei 1280/2020 que estabelece o auxílio financeiro temporário aos beneficiados pelos programas sociais de Mangaratiba, inscritos no CADÚnico, aos Ambulantes Legais, Artesãos e aos Microempreendedores individuais inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender por 120 (cento e vinte) dias o desconto das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados, e dá outras providências.

Atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Ofício 142/2020 do Sr. Prefeito solicitando a retirada e a devolução da Mensagem 20/2020, em 16/07/2020.

Parecer 45/2020 - CFO - favorável ao prosseguimento da Mensagem 03/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, que fixa as novas alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais e do ente Município para o Previ Mangaratiba e dá outas providências.

Moção de Boas Vindas - Tamara Campana.

Moção de Congratulações - Hellena Monteiro.

Moção de Congratulações - Jorge Augusto.

Moção de Congratulações - Letícia Silva.

Moção de Congratulações - Sandra Castelo Branco Gomes.

Moção de Congratulações - Carina da Silva Rodrigues.

Moção de Aplausos - Luana da Conceição Pacheco.

Moção de Boas Vindas - Eneandra Donato Cruz.

Moção de Congratulações - Alexandre da Silva Mariano.

Moção de Aplausos - Aline Cristina Marques.

Moção de Aplausos - Fabiane da Conceição.

Moção de Congratulações - Jefferson Dias.

Moção de Congratulações - Rhanieli Fernandes.

Moção de Congratulações e Aplausos - Luiz Eduardo Lopes da Costa.

Moção de Congratulações - Beatriz Gregório.

Moção de Aplausos - Fabiano Neiva e Cíntia Nascimento da Silva.

Moção de Aplausos - Adriana Flores Viana.

Moção de Aplausos - Nilson Ribeiro Ramos.

Moção de Congratulações - Sérgio Soares.

Moção de Congratulações - Cleiton Ramos.

Moção de Congratulações - Elizia Antônia Almeida Oliveira.

Moção de Congratulações - Paulo Henrique de Almeida.

Moção de Aplausos - Alaíde Marçola Ferreira da Silva.

Moção de Aplausos - Celso Antônio da Silva.

Moção de Aplausos - Ana Lúcia da Conceição Alves.

Moção de Aplausos - Odinea Ferreira Marques.

Moção de Aplausos - Alessandro Rodrigo Ferreira da Silva.

Moção de Aplausos - Ednalva Pereira Travassos da Silva.

Moção de Congratulações - Wladmir da Conceição Pereira.

Moção de Aplausos - Anderson Calazans Portugal.

Moção de Aplausos - Time de futebol MPFC.

Moção de Congratulações - Leila dos Santos.

Moção de Congratulações - Sandra Magalhães.