Parecer CESAM nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 17/2020 CESAN - favorável ao prosseguimento da Mensagem 03/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, que Fixa as novas alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais e do ente Município para o Previ Mangaratiba e dá outas providências.
Indexação
Parecer 17/2020 CESAN, favorável, Mensagem 03/2020, alíquotas previdenciárias, servidores públicos, Previ Mangaratiba
Observação