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Parecer 136/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 025/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Dayana Henrique da Silva".

Parecer 137/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 026/2024 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Guillermo Ismael Martins Muro".

Parecer 138/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 027/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogério Teixeira Junior".

Parecer 139/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Débora de Souza Becker Lima".

Parecer 140/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 029/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Thamyres Silva Ferreira Alves".

Parecer 141/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 030/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Benedito do Nascimento Filho".

Parecer 142/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 031/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Gisele Lucas Peixoto".

Parecer 143/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 032/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Florencio de Queiroz Junior".

Parecer 144/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Mozer da Silva".

Parecer 145/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 034/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Pereira da Silva".

Parecer 146/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 035/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Costa Faial".

Parecer 147/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 036/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Isac Farias dos Santos".

Parecer 148/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 037/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Amarildo Fortunato Ramos".

Parecer 149/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 038/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Gomes Nunes".

Parecer 150/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 071/2024 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a criação de espaços lúdicos em hospitais e postos de saúde do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 151/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 073/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação de um sistema de informação que permita aos servidores públicos acompanharem o tempo restante para a aposentadoria e dá outras providências”.

Parecer 152/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 039/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro".

Parecer 153/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 040/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Lucile Ferreira Gimenes".

Parecer 154/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 041/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Aureo Lidio Moreira Ribeiro".

Parecer 155/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 042/2024 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Ricardo Soranz Pinto".

Parecer 156/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 024/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei que 'Revoga o art. 15 da Lei n.°142, de 29 de março de 1988 e dá outras providências'".

Parecer 157/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 030/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei que 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências'".

Parecer 158/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 043/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marina Leite Albano do Prado".

Parecer 159/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 044/2024 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ícaro Lanes Ferreira”.

Parecer 001/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar 001/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Altera a Lei Complementar 052 de 23 de janeiro de 2020 e dá outras providências".

Parecer 002/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 055/2023 de autoria do Chefe do Poder exzecutivo Municipal que Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias excepcionais e por tempo determinado da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Mangaratiba, por meio de processo seletivo simplificado, nos termos do Inciso IX, do art.37 da Constituição Federal e Lei 8.745/93, e dá outras providências".

Parecer 003/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 673/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de novembro de 2023.

Parecer 004/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 030/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de novembro de 2023 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 005/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 002/2024 de autoria da Fundação Mário Peixotoque encaminha o Balancete do mês de dezembro de 2023 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 006/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 025/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de dezembro de 2023.

Parecer 007/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 093/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristi-des Barcelos que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho e Fundo Munici-pal de Fiscalização de Obras e Posturas do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 008/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 095/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Determina que seja feito um estudo para viabilizar, com urgência, a abertura ao público de todos os equipamentos culturais de Mangaratiba”.

Parecer 009/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa doConsumidor CONTRÁRIO ao Ofício 742/2023 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de novembro de 2023.

Parecer 010/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 027/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2023,

Parecer 011/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 037/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de novembro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 012/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 075/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 013/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1919/SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de novembro de 2023.

Parecer 014/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 096/SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de dezembro de 2023.

Parecer 015/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 253/SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de janeiro de 2024.

Parecer 016/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 043/2023 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba- CONECTA que encaminha o balancete do mês de outubro de 2023.

Parecer 017/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 050/2023 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de novembro de 2023.

Parecer 018/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 014/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2023.

Parecer 019/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 081/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2024.

Parecer 020/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 086/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Cria a nova Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 021/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 092/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Sugere a criação de um Centro Multidisciplinar de Atendimento ao Au-tismo em Mangaratiba”.

Parecer 022/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar de autoria da Mesa Diretora que "Altera os anexos I e IV da Lei Complementar 052, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 023/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 053/2022 de autoria do Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a implantação do Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 024/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 060/2022 de autoria do Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação do Programa de Assistência Médica e Odontológica junto às escolas e Centros Educacionais Infantis Municipais (CEIM) de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Parecer 025/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 065/2022 de autoria do Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a inclusão do ensino do conteúdo do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, como atividade curricular obrigatória nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Parecer 026/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 079/2022 de autoria do Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação do Programa “Cesta Básica do Idoso” no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências”.