Parecer CCJ nº 140 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CCJ

Ano

2024

Número

140

Data de Apresentação

30/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 140/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 029/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Thamyres Silva Ferreira Alves".

    Indexação

    Parecer 140/2024 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

    Observação

    Data Votação: 30 de Outubro de 2024