Parecer CCJ nº 153 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2024
Número
153
Data de Apresentação
06/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 153/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 040/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Lucile Ferreira Gimenes".
Indexação
Parecer 153/2024 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação