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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a instalação de placas com informações turísticas, em três idiomas — inglês, português e espanhol — nos terminais de transportes, prédios públicos e locais históricos no município de Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, junto ao órgão competente, estudo para a formação e contratação de guias de turismo no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a revitalização da estátua do Cristo e da área ao redor, localizada no Morro do Cristo, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma completa do cais da praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a criação e divulgação de um calendário anual de eventos oficiais do município, contemplando atividades culturais, esportivas, turísticas e comunitárias.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam demarcadas e organizadas as vagas de estacionamento na orla da Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 321/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a poda e a limpeza dos coqueiros localizados na orla de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 347/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído, em caráter de urgência, um ponto coberto para a espera de embarcações na Praia da Flecheiras, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 377/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um mirante na Rodovia Rio-Santos, próximo de Itacurubitiba - 2º Distrito.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 394/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto coberto para a espera de embarcações na Praia da Gamboa, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 423/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas de sinalização na trilha do Parque Municipal da Pedra do Urubu, localizada no Morro Santo Antônio, Mangaratiba - 1º Distrito
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 441/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de orientações turísticas de acesso ao cais na Rua Adalberto Pereira Pinto, rua de acesso à praia, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 472/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um estudo para a instalação de um cais flutuante ou fixo na Praia de Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 506/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de pintura artística no paredão em frente à praia, na Rua Sebastião Teixeira da Cunha, calçadão, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 515/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma baia para embarque e desembarque de passageiros de táxi boat na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 531/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudado um projeto para a construção de um mirante na Avenida Litorânea, antes do Bar da Dona Beth, bairro Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 541/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um mirante na Rua Três, Rua da Torre, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 572/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e reforma do Mirante Imperial, situado na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 573/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de identificação para a Cachoeira do Poço Encantado, Estrada do Sertanejo, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 584/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar cartazes, panfletos ou folhetos informativos sobre o potencial turístico, histórico e cultural de Mangaratiba, em todos os eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 600/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de pórticos na entrada do município, em ambos os sentidos da BR-101, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 601/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de pórtico na entrada do município, na BR-101, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 619/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine às secretarias competentes a realização de estudos e posterior execução de obras para construção de área de estacionamento junto ao Mirante Vereador Wlad da Pesca, no Alto do Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 623/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de espaço para abrigar embarcações aquaviárias na Praia do Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 628/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalação de um teleférico no Parque Municipal da Pedra do Urubu, bairro Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 651/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da construção de um mirante no Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 655/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas para locação na orla de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 771/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que encaminhe ao órgão competente a possibilidade de transformar o prédio da antiga administração de Muriqui, na Avenida Beira Mar, em um polo gastronômico e turístico - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 789/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de criar ou incluir no calendário de eventos o Festival do Camarão, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 805/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da entrada da Marina, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Turismo de Mangaratiba - PLANTUR, como instrumento de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão da matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 197 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema de Trilhas de Mangaratiba, voltado ao ecoturismo sustentável, à educação ambiental e ao desenvolvimento comunitário, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão da matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 198 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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