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IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a construção de lixeiras nas Cachoeiras I, II e III em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência as Secretarias competentes providenciem a instalação de uma caçamba de lixo grande em frente ao Cemitério de Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada do latão de lixo, atendendo as medidas necessárias de interesse público, localizado na Rua Manaus, nº 53, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distritro.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Hugo Graçano
Texto Original

IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr Prefeito a colocação de caçambas de lixo na Rua Helena G. Mirandola (antiga Rua B) em toda sua extensão, localizada em Praia Grande – 6° Distrito.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Dr. Davi
Texto Original

IND 102/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja realizada a instalação de lixeira de alvenaria na Estrada São João Marcos, ao lado da padaria Flor de Mangaratiba, situado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Nilton Santiago
Texto Original

IND 125/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar um latão de lixo em frente a CEDAE no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 148/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja construída uma lixeira pública na descida da Cachoeira II – Muriqui (4º Distrito) próximo ao ponto de ônibus e ao parquinho.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Aristides
Texto Original

IND 156/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a instalação de lixeiras públicas ao decorrer da Rua Espirito Santo, nº 21, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 209/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a retirada da lixeira na rua do Pureza, no Apara, e a construção de uma nova na parte alta da rua, no mesmo local - 1º Distrito

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Wlad da Pesca
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 210/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que faça a divulgação dos dias de coleta de lixo em Mangaratiba.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 221/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que realize a retirada de entulhos e a criação de um jardim com pneus no canteiro local, na Estrada São João Marcos, em frente ao número 800, casa 03, localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 268/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500l na 319, R. Rio Grande do Norte, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 277/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de lixeira de alvenaria na esquina da Avenida Sete de Setembro com a Rua Minas Gerais, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 313/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de uma caçamba de lixo na entrada da Rua Boa Esperança, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 322/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de contentores de lixo na Estrada de Junqueira, nº100, em frente à quadra do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 334/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de 3 (três) lixeiras no decorrer da Estrada RJ 14, 90, que fica localizada no Alto de Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Josué Té
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 341/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a construção de uma lixeira de concreto na Estrada RJ 14, número 55, Praia Brava - 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Josué Té
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 347/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 477/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma da lixeira em frente à Escola Municipal Josephina de Magalhaes Pahl, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Aristides
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 371/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 623/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a construção de uma lixeira no início da Rua da Palha, em frente à Cooperativa COOTAM - 1º Distrito.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Aristides
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 381/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja realizada a troca da lixeira de alvenaria, na Praça João Bondim, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 382/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar que seja executado o serviço de coleta de lixo nas ruas Flamingo e Gaivota no distrito de Muriqui, uma vez que o caminhão do lixo não entra nas devidas ruas, e os moradores são obrigados a levar o lixo até a RJ 14. Destaca-se que o caminhão nunca entrou nas referidas ruas para fazer a coleta segundo as informações dos moradores - 4º Distrito.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Wlad da Pesca
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 394/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L na Rua da Palha, em frente ao Restaurante do Coelho, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 399/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de solicitar a colocação de lixeiras na estrada RJ 14, na altura do nº400, no Axixá em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Wlad da Pesca
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 415/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 278/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de lixeiras nas cachoeiras da Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 427/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de trazer para o Município de Mangaratiba a “Lixeira Compactadora Movida a Energia Solar".

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 432/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de implementar lixeiras subterrâneas no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 440/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para reforçar o número de lixeiras em todo o município de Mangaratiba.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Josué Té
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 457/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L em frente à Associação de Moradores, na Rua Guanabara, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 458/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L na esquina da Rua Nilópolis com a Rua Carlos Buzaito, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 490/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na extensão do córrego localizado à Rua José Franco de Oliveira em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 561/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a instalação de uma lixeira na Praça da Benguela, perto do Juninho do Queijo, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 610/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar mais uma lixeira plástica de 500L na esquina do Condomínio Serra do Piloto - 5º Piloto.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Lei “Oceano Sem Lixo”, que determina a fixação de placas contendo informações sobre o descarte inadequado de resíduos e os malefícios gerados por essa prática ao ecossistema marinho pelos estabelecimentos particulares situados em praias de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status:  Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 91 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 122 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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