Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 660 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de abril de 2024.

Institui ao Município de Mangaratiba a Carteirinha de medidas alternativas de segurança aos usuários de aparelho de marca-passo e usuários de próteses metálicas e equipamentos similares.

Parecer 052/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 024/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2024.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da localidade Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Reitera a Indicação 724/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um DPO na Ilha da Gamboa, localizado em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de uma Academia de Street Workout, no espaço em frente ao quiosque do cabeça na praia de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria competente providencie, em caráter de urgência, o serviço de revitalização completa, melhorias na iluminação com lâmpadas de LED, e a colocação de um parque infantil, na Praça Felix Estoco situada na Marina, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a reposição de braço com a colocação de lâmpadas de LED, na Rua Projetada ao lado do Cemitério em Itacuruçá, a mesma que situa dando acesso à Rodovia Rio Santos e Estrada RJ14 - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de trocar a iluminação pública da Rua Aritana, em Itacuruçá, por LED - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fazer a devida manutenção e fechar o buraco da Rua Violeta, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de uma caçamba de lixo na entrada da Rua Boa Esperança, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado micro-ônibus para alunos do período noturno em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado poste de iluminação pública de LED na Rua Humberto Teixeira (Entrada do Guity) - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado poste de iluminação pública de LED na Rua do Roni, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Sra. Adriana Dahan.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adelino Eduardo Gonçalves.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Yandra Larissa Lima Dantas Albenoz.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Manoela Santos Ceia.

Parecer 051/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 230/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde.