1 - Balancete Assistência Social e Direitos Humanos nº 4 de 2024
Autor: Sec. Municipal de Ação Social e Direitos Humanos - SMASDH
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Ofício 660 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de abril de 2024.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: João Felippe
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Institui ao Município de Mangaratiba a Carteirinha de medidas alternativas de segurança aos usuários de aparelho de marca-passo e usuários de próteses metálicas e equipamentos similares.
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Matéria lida
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3 - Parecer CFO nº 52 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 052/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 024/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2024.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Juninho de Jacareí
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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5 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Juninho de Jacareí
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da localidade Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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6 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Nilton Santiago
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Reitera a Indicação 724/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um DPO na Ilha da Gamboa, localizado em Itacuruçá - 3º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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7 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Nilton Santiago
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de uma Academia de Street Workout, no espaço em frente ao quiosque do cabeça na praia de Muriqui - 4º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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8 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria competente providencie, em caráter de urgência, o serviço de revitalização completa, melhorias na iluminação com lâmpadas de LED, e a colocação de um parque infantil, na Praça Felix Estoco situada na Marina, em Itacuruçá - 3º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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9 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a reposição de braço com a colocação de lâmpadas de LED, na Rua Projetada ao lado do Cemitério em Itacuruçá, a mesma que situa dando acesso à Rodovia Rio Santos e Estrada RJ14 - 3º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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10 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de trocar a iluminação pública da Rua Aritana, em Itacuruçá, por LED - 3º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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11 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fazer a devida manutenção e fechar o buraco da Rua Violeta, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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12 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de uma caçamba de lixo na entrada da Rua Boa Esperança, em Muriqui - 4º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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13 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado micro-ônibus para alunos do período noturno em Muriqui - 4º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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14 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Aristides
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado poste de iluminação pública de LED na Rua Humberto Teixeira (Entrada do Guity) - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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15 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: Aristides
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado poste de iluminação pública de LED na Rua do Roni, na Serra do Piloto - 5º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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16 - Moção nº 109 de 2024
Autor: Dr. Davi
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MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Sra. Adriana Dahan.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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17 - Moção nº 110 de 2024
Autor: Rômulo Carcará
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adelino Eduardo Gonçalves.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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18 - Moção nº 111 de 2024
Autor: Rômulo Carcará
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Yandra Larissa Lima Dantas Albenoz.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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19 - Moção nº 112 de 2024
Autor: Dori Costa
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Manoela Santos Ceia.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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20 - Parecer CFO nº 51 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 051/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 230/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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