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IND 575/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma Sede própria para Administração do Morro do Cristo, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 635/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a colocação de adesivos com a logo do Município nos ônibus que prestam serviço para a Prefeitura.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 638/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a indicação de um administrador para o Morro Santo Antônio, localizado em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 679/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, autorização do município para que realize a cessão de uso da Estratégia Saúde da Família (ESF), para a instalação de uma unidade do Destacamento de Polícia Ostensiva(DPO), localizado na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 9:48:42
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MSG 35/2021 - Mensagem
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Transportes de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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MSG 36/2021 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção e o aproveitamento dos cargos de Agentes de Trânsito e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação a nomeação pela Administração Pública direta e indireta do Município de Mangaratiba de condenados pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a tutela do imóvel Pomar da Casa Branca à Fundação Mário Peixoto.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui que proceda com a regulamentação para criação de política pública que favoreça a prática de futebol feminino e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo Mangaratiba, no âmbito da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Cecília Cabral
Hugo Graçano
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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