Parecer CESAM nº 11 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CESAM

Ano

2022

Número

11

Data de Apresentação

08/03/2022

Número do Protocolo

151

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 011/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 102/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Cecília Cabral e Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a tutela do imóvel Pomar da Casa Branca à Fundação Mário Peixoto.

    Indexação

    Parecer 011/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)

    Observação

    Protocolo: 151/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 21:43:37
    Data Votação: 10 de Março de 2022