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Moção de Congratulações - Carlos Alberto Ferreira.

Moção de Congratulações - Sônia da Silva Custódio.

Moção de Congratulações - Thamirys Fernanda Batista Gomes.

Moção de Congratulações e Aplausos - Antônio José Moreira Campelo.

Moção de Congratulações e Aplausos - Elton Vilela da Silva.

Moção de Congratulações e Aplausos - Geovane Ferreira de Vasconcelos.

Moção de Aplausos - Bruno Rodolfo Duarte.

Moção de Aplausos - Cláudio Bernardes da Silva Carvalho.

Moção de Aplausos - Márcio Souza Gomes.

Moção de Congratulações - João Carlos Vasconcellos Brito.

Moção de Congratulações - Luiz Manoel dos Santos.

Moção de Congratulações - Roberto Fernandes da Conceição.

Moção de Congratulações e Aplausos - Joaquim Narciso da Silva Neto.

Moção de Congratulações e Aplausos - Luciano da Silva Soares.

Moção de Congratulações e Aplausos - Wallace Cecilio Cosme.

Moção de Congratulações e Aplausos - Welinton das Neves Coutinho.

Moção de Congratulações e Aplausos - Nielson Kopke de Jesus.

Moção de Congratulações e Aplausos - Hugo Dourado Graçano.

Moção de Congratulações - Talita Ferreira.

Moção de Congratulações - Elisete Vidal da Silva.

Moção de Congratulações - Ilson Kock de Araújo Neto.

Moção de Congratulações - Antônio Carlos Coelho.

Moção de Congratulações - Superintendência de Projetos Educacionais da SMEEL - Secretaria Municipal de Esportes, Educação e Lazer.

Moção de Congratulações - SMEEL - Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.

Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 92/2019, de sua autoria, que "dá nome a Logradouro Público - Quadra de Esportes Adociel Conceição Sacramento".

Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução 01/2019 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o Art 4º da Resolução 04/2014 e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 12/2020, que declara Patrona da história e cultura no Município de Mangaratiba Mirian Bondim Sátyro.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia integral dos Processos Administrativos das Licenças Ambientais, concedidas ao Empreendimento denominado “Condomínio Bella Vista”, localizado no distrito de Muriqui; cópia integral do Processo Administrativo do Termo de Compensação Ambiental firmado entre o Município e o empreendimento acima citado; cópia integral do Processo Administrativo que foi concedida licença de construção do Condomínio Bella Vista; e guias dos pagamentos das licenças concedidas.

Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 56/2019, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1.209/2019, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.

Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 89/2019, que “Dispõe sobre a indenização ao servidor público comissionado e contratado”.

Requer a retirada e o arquivamento do seu Requerimento 20/2019, que “Requer que o Sr. Prefeito apresente esclarecimentos sobre o discurso feito, bem como indique os nomes das pessoas envolvidas na cidade em um suposto esquema de corrupção, conforme vídeos divulgados nas redes sociais”.

Requer licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 trinta dias, com fundamento nos artigos 49, IV e 54, II da Lei Orgânica Municipal c/c 97, VI do Regimento Interno, a partir de 21 de setembro de 2020.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações, respostas e documentações sobre: qual a função exercida pelo Sr. Alexandre da Silva Coelho, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba; se o Senhor Alexandre Coelho, reconhece a voz em um áudio que circula nas redes sociais, mídia em anexo; caso a resposta do item anterior seja positiva, qual a ingerência que o Senhor Alexandre Coelho tem sobre o Legislativo de Mangaratiba; e cópia da Portaria de nomeação do Senhor Alexandre da Silva Coelho.

Requer convocação do Secretário Municipal de Turismo, Senhor Roberto de Assis Monsores para prestar esclarecimentos e informações sobre postagens veiculadas nas redes sociais em 16/11/2020.

Dá nova redação ao Inciso II do artigo 54, ao § 5º do artigo 55 e artigo 57 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 2º da Mensagem 06, de 11 de março de 2020 e dá outras providências.

Modifica a redação do §3º do Artigo 1º da Lei 1297/2020 encaminhado através da Mensagem 24, de 13 de julho de 2020 e dá outras providências.

Parecer 001/2020 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao prosseguimento do Veto Total (MSG 55/2019) ao Projeto de Lei 62/2019 de autoria do Ver. Emilson da Farmácia que "Dispõe sobre a publicação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras".

Veto Total ao Projeto de Lei 65/2019 de autoria do Ver. Helder Rangel que Cria o parágrafo único do artigo 1º e altera o art. 3º da Lei 957 de 10 de março de 2015 e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei 67/2019 de autoria do Ver. Davi que "Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais em eventos e em abertura de shows musicais financiados por recursos públicos”.

Parecer 004/2020 favorável ao Veto Parcial (MSG 001/2020) ao art. 12 e seus parágrafos do Projeto de Lei Complementar 03/2019, de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 05/2020 CCJ favorável ao Veto Parcial (MSG 01/2020) ao art. 57 do Projeto de Lei Complementar 03/2019 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências".

Institui o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Parecer 07/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 91/2019, de autoria do Ver. Edu Jordão, que autoriza inclusão de nome de Vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências, Município de Mangaratiba.

Parecer 008/2020 - CCJ, favorável à nova redação ao Artigo 1º da Lei 1257/2019 e dá outras providências.

Parecer 009/2020 - CCJ, favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 95/2019, de autoria do Ver. Helder Rangel.

Parecer 10/2020 - CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 96/2019, de autoria do Ver. Rodrigo Bondim, que Institui o encontro do Moto Clube Primatas do Asfalto de Muriqui Nova Geração no calendário oficial de eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 11/2020 - CCJ, favorável ao que dispõe sobre um "Cadastro Municipal das Câmeras de monitoramento do setor privado com Imagens do solo público".

Parecer 12/2020 CCJ - favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 98/2019, que dá nome a Próprios Municipais - CEIM Professora Kênia Conceição de Lima, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.