Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gabriela Angelo do Nascimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rondineli Carlos da Apresentação Pimenta.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Romário Luís Menezes Nunes

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Miranda da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cristiano Berg dos Santos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de designar, com urgência, a presença de Guardas Municipais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, visando garantir a segurança de pacientes, profissionais da saúde e demais servidores.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implementar o programa “Governo Presente”, levando serviços essenciais da administração municipal diretamente às comunidades, promovendo maior proximidade entre a gestão pública e a população.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a climatização do CREAS, localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que seja feita a reforma da futmesa da quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, localizada no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que seja feita a reforma do parquinho infantil localizado na praça do bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, a revitalização total da Cachoeira do Escorrega, localizada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, a manutenção do corrimão de ferro do calçadão, na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos bancos localizados em frente à Escola Municipal Maria Augusta Lopes, situada na Av. Litorânea, nº 297, Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de serviço de capina, limpeza e manutenção no Cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma horta orgânica no Horto Municipal, utilizando o processo de compostagem.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um ponto de ônibus no bairro Acampamento, com foco no transporte público e escolar, a fim de atender melhor às necessidades da população local - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça e a revitalização dos brinquedos no bairro Acampamento, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e agradável para as crianças e moradores da região - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, determine à Secretaria competente a realização de reparo no portão de acesso de veículos do Posto de Saúde de Praia Grande - 6º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a limpeza do rio que corta a Rua João Menino, bem como os devidos reparos na ponte localizada na altura do nº 20, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, determine à secretaria competente a adaptação do semáforo localizado nas proximidades da Escola Municipal Castelo Branco, em Muriqui, para o modo manual, permitindo que os pedestres acionem o dispositivo quando necessário para realizar a travessia com segurança - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, determine à secretaria competente a instalação de um semáforo manual no Alto de Ibicuí, localizado na Estrada RJ-014, nº 54, a fim de garantir maior segurança na travessia de pedestres, especialmente crianças e estudantes - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Minas Gerais, bem como a reconstrução da ponte que liga a referida via à Rua Rio Grande do Sul, na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a instalação de placas com informações turísticas, em três idiomas — inglês, português e espanhol — nos terminais de transportes, prédios públicos e locais históricos no município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e a climatização da Unidade Básica de Saúde localizada no Batatal, situada no sentido do bairro Ingaíba - 1º Distrito.

Parecer 019/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 011/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a uniformização da identidade visual das repartições públicas municipais de Mangaratiba, proibindo o uso de logotipos governamentais e determinando o uso exclusivo do Brasão Oficial já estabelecido e das cores presentes na bandeira municipal”​.

Parecer 018/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 010/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, de meios eletrônicos para emissão de certidões negativas de débitos municipais e dá outras providências”.

Parecer 017/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 009/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Dispõe sobre a criação de uma unidade veterinária em Itacuruçá”.

Parecer 016/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a proibição de acesso aos cais públicos e o transporte em embarcações de passageiros de churrasqueiras e produtos usados para tais fins e dá outras providências”​.

Parecer 015/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Denomina ‘Rua Zé Paraná’ o logradouro público situado no distrito de Conceição de Jacareí, município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro”.

Parecer 014/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 006/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui no calendário oficial do município de Mangaratiba o ‘Dia da Documentação Civil’ e a ‘Semana de Acesso à Documentação Civil’ e dá outras providências”

Parecer 012/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 004/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre o dever de apresentar e executar um plano de monitoramento para a limpeza e desassoreamento periódico de rios, córregos e bueiros no município de Mangaratiba e dá outras providências”​.

Parecer 011/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 010/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 002/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Fica instituído diretrizes para a mobilidade urbana sustentável no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 009/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 001/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o evento 'Baixos na Praia' no 1º Distrito, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Valorização e Promoção da Saúde e qualidade de vida dos profissionais da Educação e dá outras providências.

Ofício 012/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025.

Ofício 210/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 186/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de fevereiro de 2025.