1 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 2 de 2025
Autor: Diretoria de Gabinete
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Ofício 186/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de fevereiro de 2025.
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Matéria lida
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2 - Balancete Fundo Municipal de Saúde nº 1 de 2025
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
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Ofício 210/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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3 - Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta nº 2 de 2025
Autor: Empresa Pública de Transportes - Conecta - EPT
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Ofício 012/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: João Felippe
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Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Valorização e Promoção da Saúde e qualidade de vida dos profissionais da Educação e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Parecer CCJ nº 9 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 009/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 001/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o evento 'Baixos na Praia' no 1º Distrito, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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6 - Parecer CCJ nº 10 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 010/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 002/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Fica instituído diretrizes para a mobilidade urbana sustentável no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Matéria lida
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7 - Parecer CCJ nº 11 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 011/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Matéria lida
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8 - Parecer CCJ nº 12 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 012/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 004/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre o dever de apresentar e executar um plano de monitoramento para a limpeza e desassoreamento periódico de rios, córregos e bueiros no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Matéria lida
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9 - Parecer CCJ nº 14 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 014/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 006/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui no calendário oficial do município de Mangaratiba o ‘Dia da Documentação Civil’ e a ‘Semana de Acesso à Documentação Civil’ e dá outras providências”
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Matéria lida
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10 - Parecer CCJ nº 15 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 015/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Denomina ‘Rua Zé Paraná’ o logradouro público situado no distrito de Conceição de Jacareí, município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro”.
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Matéria lida
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11 - Parecer CCJ nº 16 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 016/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a proibição de acesso aos cais públicos e o transporte em embarcações de passageiros de churrasqueiras e produtos usados para tais fins e dá outras providências”.
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Matéria lida
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12 - Parecer CCJ nº 17 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 017/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 009/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Dispõe sobre a criação de uma unidade veterinária em Itacuruçá”.
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Matéria lida
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13 - Parecer CCJ nº 18 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 018/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 010/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, de meios eletrônicos para emissão de certidões negativas de débitos municipais e dá outras providências”.
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Matéria lida
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14 - Parecer CCJ nº 19 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 019/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 011/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a uniformização da identidade visual das repartições públicas municipais de Mangaratiba, proibindo o uso de logotipos governamentais e determinando o uso exclusivo do Brasão Oficial já estabelecido e das cores presentes na bandeira municipal”.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e a climatização da Unidade Básica de Saúde localizada no Batatal, situada no sentido do bairro Ingaíba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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16 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a instalação de placas com informações turísticas, em três idiomas — inglês, português e espanhol — nos terminais de transportes, prédios públicos e locais históricos no município de Mangaratiba.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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17 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Minas Gerais, bem como a reconstrução da ponte que liga a referida via à Rua Rio Grande do Sul, na Praia do Saco - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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18 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, determine à secretaria competente a instalação de um semáforo manual no Alto de Ibicuí, localizado na Estrada RJ-014, nº 54, a fim de garantir maior segurança na travessia de pedestres, especialmente crianças e estudantes - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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19 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, determine à secretaria competente a adaptação do semáforo localizado nas proximidades da Escola Municipal Castelo Branco, em Muriqui, para o modo manual, permitindo que os pedestres acionem o dispositivo quando necessário para realizar a travessia com segurança - 4º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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20 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Dr. Mair
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a limpeza do rio que corta a Rua João Menino, bem como os devidos reparos na ponte localizada na altura do nº 20, em Itacuruçá - 3º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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21 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Dr. Mair
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, determine à Secretaria competente a realização de reparo no portão de acesso de veículos do Posto de Saúde de Praia Grande - 6º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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22 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Doutor Cesinha
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça e a revitalização dos brinquedos no bairro Acampamento, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e agradável para as crianças e moradores da região - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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23 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Doutor Cesinha
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um ponto de ônibus no bairro Acampamento, com foco no transporte público e escolar, a fim de atender melhor às necessidades da população local - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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24 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Chicão da Ilha
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma horta orgânica no Horto Municipal, utilizando o processo de compostagem.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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25 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Chicão da Ilha
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de serviço de capina, limpeza e manutenção no Cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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26 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Nilton Santiago
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos bancos localizados em frente à Escola Municipal Maria Augusta Lopes, situada na Av. Litorânea, nº 297, Centro - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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27 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Yury Aguiar
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, a manutenção do corrimão de ferro do calçadão, na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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28 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Yury Aguiar
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, a revitalização total da Cachoeira do Escorrega, localizada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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29 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Josué Té
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que seja feita a reforma do parquinho infantil localizado na praça do bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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30 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Josué Té
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que seja feita a reforma da futmesa da quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, localizada no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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31 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a climatização do CREAS, localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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32 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Daniel Vasconcellos
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implementar o programa “Governo Presente”, levando serviços essenciais da administração municipal diretamente às comunidades, promovendo maior proximidade entre a gestão pública e a população.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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33 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Daniel Vasconcellos
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de designar, com urgência, a presença de Guardas Municipais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, visando garantir a segurança de pacientes, profissionais da saúde e demais servidores.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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34 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Doutor Cesinha
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cristiano Berg dos Santos.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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35 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Doutor Cesinha
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Miranda da Silva.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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36 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Doutor Cesinha
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Romário Luís Menezes Nunes
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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37 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Doutor Cesinha
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rondineli Carlos da Apresentação Pimenta.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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38 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Yury Aguiar
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gabriela Angelo do Nascimento.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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