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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta, visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento, que estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do município de Mangaratiba.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CFO na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 98 de 2024
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 130 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o prêmio "Mulher Negra" no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 99 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Alfabetização Digital para a terceira idade no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação do Parecer Favorável CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 100 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Arte e Cultura Surda na cidade de Mangaratiba.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 101 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o apoio da Prefeitura de Mangaratiba a projetos sociais sem fins lucrativos, mediante cessão de espaços públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 102 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Próprio Municipal” - o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Muriqui - Manoel Rodrigues Machado.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 103 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade de instalação de grades de proteção nos bueiros e bocas de lobo das vias públicas para prevenção de entupimentos, segurança pública, e outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 104 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação de um serviço de trem turístico entre Itacuruçá e Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 105 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia do açougueiro no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 106 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Creche do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Josué Té
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 107 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Requerimento nº 25 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Josué Té
Texto Original
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa municipal de prevenção e combate à automutilação e ao suicídio na rede pública de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 108 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a capacitação obrigatória em primeiros socorros para pais e responsáveis de recém-nascidos em maternidades e hospitais e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 109 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o título “Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do município de Mangaratiba, na forma e condições específicas e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 110 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de espaços lúdicos em hospitais e postos de saúde do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 150 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa municipal de desenvolvimento da inteligência emocional na rede pública de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 111 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um sistema de informação que permita aos servidores públicos acompanharem o tempo restante para a aposentadoria e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 151 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação de Logradouro Público Municipal – Vereador Gilmar Abrahão da Silva (Kabeça).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contagem do período de licença-maternidade das servidoras públicas do município de Mangaratiba a partir da alta hospitalar, do recém-nascido ou da servidora, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
João Felippe
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Mangaratiba o "Dia da Documentação Civil" e a "Semana de Acesso à Documentação Civil" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
João Felippe
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PRES 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Glaucia do Carmo Vicente.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Aristides
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jean Pierre Caitano Reis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Aristides
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo da Costa Pinto.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Aristides
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Érica Rosa da Silva.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vinícius de Souza Moreira Alves.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Yasmin Ribeiro Machado.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Suzano.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcebíades José Soares Polido.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Fernandes Barbosa.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danilo da Fonseca Silva e Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 11/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana de Oliveira da Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 12/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana César Gonçalves.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 13/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joaquim Luiz de Carvalho.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 14/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Mariana Vasques Nogueira Felippe.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 15/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Karolay Tavares da Silva Chabudé.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 16/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Cheila do Nascimento Lopes.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 17/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Vieira da Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 18/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Isilete Alves de Souza.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 19/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Gicquel da Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 20/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Luíza Helena Fernandes.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 21/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson da Silva Claudino.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 22/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mario de Almeida Vassal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 23/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Bianca Mendes Trotta.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 24/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Luiz Silva de Sá.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 25/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Dayana Henrique da Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 26/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Guillermo Ismael Martins Muro.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 27/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogério Teixeira Junior.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Edu Jordão
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 28/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Débora de Souza Becker Lima.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Edu Jordão
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 29/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Thamyres Silva Ferreira Alves.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Edu Jordão
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 30/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Benedito do Nascimento Filho.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 31/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Gisele Lucas Peixoto.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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