Parecer CCJ nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 098/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 058/2024 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta, visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento, que estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do município de Mangaratiba”.
Indexação
Parecer 098/2024 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação