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IND 458/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L na esquina da Rua Nilópolis com a Rua Carlos Buzaito, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 459/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam expedidos ofícios à MRS Logística S/A e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que seja realizada a instalação de cancelas eletrônicas automáticas nas passagens de nível da linha férrea situada em Muriqui, com sonorização e semáforos luminosos de advertência. Além disso, que sejam vistoriados e, se necessário, até suprimidos os diversos pontos de travessia de risco atualmente utilizados em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 460/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a melhoria na drenagem pluvial na Rua Ceará, bairro Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 461/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a manutenção urgente da ponte da Cachoeirinha, localizada na Avenida Cândido Jorge, ao lado do Campo Muriqui Futebol Clube - 4º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 462/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria de competência para que proceda com a restauração da iluminação da quadra esportiva localizada no centro da cidade, próximo à Igreja Matriz, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 463/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria de competência para que institua um programa de acompanhamento para indivíduos diagnosticados com doenças graves, fornecendo suporte emocional no Município de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 464/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma e manutenção de todos os corrimãos das escadas do Morro Santo Antônio, na Rua Diogo Martins, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 465/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da creche localizada no Morro da Encrenca, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 466/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a poda das árvores, medida necessária de interesse público, na entrada da Rua Anderson de Oliveira Souza e na altura dos números 33, 72 e 77, Vila Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 467/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a solicitação junto à empresa Enel para a substituição do transformador de energia situado na Rua Projetada A (Portal da Costa Verde), na Rodovia Rio-Santos, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 468/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as secretarias competentes realizem reparos, manutenção e instalação de postes de iluminação pública na Rua Projetada A (Portal da Costa Verde), na Rodovia Rio-Santos, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 469/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de voltar com o "vale-transporte" para os servidores públicos de Mangaratiba.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 470/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fornecer copos descartáveis ao público do Hospital Victor de Souza Breves.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 471/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para realizar o desassoreamento do rio na Rua Maria J. S. Bondim, localizado em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 472/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do Posto de Saúde da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 473/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 474/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que institua a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 475/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência para que proceda com a criação de um Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva aos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 476/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feita a manutenção e revitalização de todos os parquinhos infantis que se encontram com danos ou desgastes em todo o município de Mangaratiba.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 477/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a reforma nas escadarias localizadas no Morro Santo Antônio - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 478/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 005/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita toda a reforma e instalação de guarda-corpo em toda a extensão do bairro Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 479/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se com urgência à secretaria competente para proceder com a mudança do itinerário do ônibus do transporte escolar, de modo que o mesmo passe a buscar as crianças que residem na Rua Projetada A (Portal da Costa Verde) – Rodovia Rio Santos, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 480/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria competente providencie, com urgência, a instalação de placas de sinalização indicando "Parada Obrigatória de Ônibus" nas imediações do Condomínio Portal da Costa Verde, Rodovia Rio Santos, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 481/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita a manutenção e revitalização de todas as academias ao ar livre que se encontram com danos ou desgastes em todo o município de Mangaratiba.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 482/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita uma inspeção completa na frota de ônibus escolares do município de Mangaratiba.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 483/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado um parquinho para uso das crianças em frente ao Centro Cultural de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 484/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção e revitalização do cais de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 485/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a implementação de quebra-molas, medida necessária de interesse público, na Rua Araribóia, altura do nº 86, Vila Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 486/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, seja providenciada a colocação de bancos na Rua Senador Camará, em frente ao Praia Clube nº 100, na praça de Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 487/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a instalação de rampas de acessibilidade em todas as calçadas do município de Mangaratiba.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 488/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a implementação de um painel de controle de pacientes no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 489/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fornecer papel higiênico ao público que vai ao Hospital Victor de Souza Breves.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 490/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na extensão do córrego localizado à Rua José Franco de Oliveira em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
João Felippe
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IND 491/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 561/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a instalação de um bebedouro, ventiladores e reforma dos bancos na capela do cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 492/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 572/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no canal ao lado do antigo Mangarás, onde a água escoa para o mar - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 493/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de providenciar o término do calçamento na Rua Américo Barbosa (rua do depósito de gás), nº 80, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 494/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar melhorias na área de espera para atendimento de emergência do Hospital Victor de Souza Breves.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 495/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda ao conserto da iluminação em toda a Estrada do Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 496/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que crie o programa "Terceira Idade em Movimento", destinado a incentivar a inserção de idosos no mercado de trabalho no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 497/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para realizar a manutenção da lombada (quebra-mola) na Rua Dr. Gilson Sá, próximo à Escola Curumim, localizada na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 498/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a implantação de um Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem em Mangaratiba, com aparelhos de ressonância, tomografia, ultrassonografia e demais recursos para a realização de exames de imagem dentro do município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 499/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma das Escolas da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 500/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização urgente de podas na Avenida Décio Nogueira, 410, Itacuruçá, Bairro Brasilinha - 3º Distrito.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
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IND 501/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação no Morro do Ricardo, em El Ranchito, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 502/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para a criação de um mutirão destinado à avaliação e emissão de laudos neurológicos para crianças neuroatípicas do nosso município, devido ao grande número de pacientes necessitando dessa avaliação.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 503/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 276/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que sejam inseridas duas viaturas na Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Posturas.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 504/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para a manutenção da iluminação pública na Rua Dulce, no trecho entre a Rua Araújo Filho e a Rua Santana, localizada em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 505/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para providenciar o reparo e manutenção da tubulação de esgoto da Avenida Santana, 206, Centro de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
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IND 506/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para providenciar o conserto do aparelho de internet do programa “Praças Conectadas” no sub-bairro de Itacurubitiba, na Rua José Ramalho, subida do colégio em frente à igreja - 2º Distrito.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 507/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de regularizar o repasse do RioCard para os servidores públicos de Mangaratiba.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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