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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Edu Jordão
Rodrigo Bondim
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Turismo de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Rodrigo Bondim
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 31 de 2019
Data Anexação: 22 de Agosto de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de Mangaratiba – FEDESC e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Edu Jordão
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a implantação do Projeto Estaleiro Escola no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.226, de 02 de setembro de 2019
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.224, de 02 de setembro de 2019
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público - Rua da Amizade, Mangaratiba.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Juninho de Jacareí
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.175, de 10 de dezembro de 2018
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público - Rua da Felicidade, em Conceição de Jacareí.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Juninho de Jacareí
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.176, de 10 de dezembro de 2018
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Mangaratiba.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.205, de 05 de junho de 2019
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Centro Histórico, Cultural e Gastronômico de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.206, de 05 de junho de 2019
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a Presença de uma Ambulância Equipada com desfibrilador cardíaco em todos os Eventos Esportivos realizados no Município de Mangaratiba, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexada:
Mensagem nº 19 de 2019
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana "Mangaratiba planta, eu cuido" e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.207, de 05 de junho de 2019
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Lei de Tombamento Municipal do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.208, de 06 de junho de 2019
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e luta contra a AIDS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.229, de 24 de setembro de 2019
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à cultura - Cinema da Praça em Bairros e Praças do Município de Mangaraitba.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.230, de 24 de setembro de 2019
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PRES 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Diploma Mulher Guerreira.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 30 de outubro de 2018
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PRES 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense – Sr. Wellington Gomes Pessanha
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 30 de outubro de 2018
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PRES 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense – Sr. Valdemar Alves Ribeiro Neto
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 30 de outubro de 2018
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PRES 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense – Sr. Roberto Cesar Oliveira
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 30 de outubro de 2018
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PRES 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense – Sra. Silvia Cristina Torres
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 30 de outubro de 2018
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PRES 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Paulo Eli Cordeiro Nascimento
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 30 de outubro de 2018
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PRES 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense - Sra. Maria Augusta Pascoal Pinho
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 30 de outubro de 2018
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PRES 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Gilmar de Jesus Coimbra
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 30 de outubro de 2018
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PRES 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Samir Doglio Fernandes Bitar
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 30 de outubro de 2018
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PRES 10/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Osvaldo Canal
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 30 de outubro de 2018
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PRES 11/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense - Sra. Ana Cristina Fraga Cêia
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 30 de outubro de 2018
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PRES 12/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Alberto Carlos Alegria
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 30 de outubro de 2018
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PRES 13/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Antônio Marcos Ribeiro de Oliveira
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 30 de outubro de 2018
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PRES 14/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Sebastião Dornelas Dutra
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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PRES 15/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Luis Eduardo Lopes da Costa
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 30 de outubro de 2018
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PRES 16/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a verba indenizatória de atividade parlamentar na Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 30 de outubro de 2018
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PRES 18/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Eloanda Moreira da Costa Lima
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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PRES 19/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Natacha Isabela Torezani Kede
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 30 de outubro de 2018
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PRES 20/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Roque Conceição de Almeida
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 30 de outubro de 2018
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PRES 21/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jairo Pimentel Brandão
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 30 de outubro de 2018
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PRES 22/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jeronir Hebio de Abreu Freitas
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 30 de outubro de 2018
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PRES 23/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Edson Amado da Costa Pinto
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 30 de outubro de 2018
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PRES 24/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Rolancio Tavares
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 30 de outubro de 2018
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PRES 25/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Harli de Souza Campos
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 30 de outubro de 2018
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PRES 26/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Valquiria dos Santos Silva
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 30 de outubro de 2018
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PRES 27/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Joselia Eugenia Machado
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 30 de outubro de 2018
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PRES 28/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Edna Helena Fernandes Francisco
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2018
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PRES 29/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Caetano
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018
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PRES 30/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jorge Leandro de Souza Silva
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 30 de outubro de 2018
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PRES 31/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Carlos Roberto Mac Laren Nogueira
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 30 de outubro de 2018
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PRES 32/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Maurício Lopes Soares
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 30 de outubro de 2018
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PRES 33/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Alexandre Baptista de Carvalho
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 30 de outubro de 2018
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PRES 34/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Samara Ohanne Guimarães Vieira
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Doutor Davi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 30 de outubro de 2018
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PRES 35/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Monteiro da Silva Filho
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Doutor Davi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 30 de outubro de 2018
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PRES 36/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Nilson Oliveira Alves
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Doutor Davi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 30 de outubro de 2018
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PRES 37/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jorge Luiz Marques Martins
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Doutor Davi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 30 de outubro de 2018
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